Mesmo Rodeado por Pressões, Hugo Motta Bate o Martelo e Leva PL Antifacção ao Plenário: “Não Há Consenso, Mas o País Não Pode Esperar”
Em meio a uma das maiores disputas legislativas do ano, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu manter para esta terça-feira (18/11) a votação do Projeto de Lei Antifacção, mesmo diante de poderoso resistência da oposição, da base governista e até de governadores alinhados ao meio e à direita. A insistência de Motta contrasta com o clima de tensão que tomou conta dos bastidores do Congresso nas últimas semanas, à medida que a proposta se tornou níveo de uma disputa política e técnica que promete marcar o xadrez da segurança pública no país.
Motta iniciou o dia com uma maratona de encontros que se estenderá até a votação. “Eu não sei se é provável um texto de consenso. O que vou trabalhar é um texto que aglutine interesses e que avance na taxa da segurança. Esse é o compromisso que fiz”, afirmou o presidente da Câmara, sinalizando que, apesar da fragmentação, a Vivenda terá que determinar.
A primeira reunião do dia ocorreu às 9h, na residência solene da Câmara, com a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann; o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski; o relator do projeto, Guilherme Derrite (PP-SP); e o líder do governo na Vivenda, José Guimarães (PT-CE). Ali, ajustes finais no relatório foram debatidos, com novas pressões para alterações no texto — que já está na quinta versão.
À tarde, às 14h30, Motta presidirá mais uma rodada de negociações, desta vez com os líderes partidários. O encontro promete ser decisivo, já que tanto PT quanto PL defenderam delonga da votação. A avaliação universal é que o clima ainda não está maduro para sancionar um projeto de tamanha sensibilidade.
O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), descreveu o processo porquê uma “bagunça legislativa”. Para ele, a sucessão de mudanças no texto levanta dúvidas até mesmo sobre o que será votado. “Ninguém sabe o que vem. Estamos prontos para votar até amanhã, desde que o texto chegue com antecedência”, afirmou.
Pressões pela direita e pela esquerda
A direita insiste para que Derrite inclua a equiparação entre facções criminosas e organizações terroristas. A proposta, defendida por parlamentares de oposição, ampliaria o enquadramento penal dessas organizações, permitindo penas previstas pela Lei Antiterrorismo, de 20 a 40 anos de prisão.
A esquerda, por sua vez, critica principalmente o dispositivo que destina segmento dos bens apreendidos do delito organizado a um fundo da Polícia Federalista. Para governistas, isso poderia comprometer o estabilidade federativo e fabricar distorções no orçamento das forças de segurança.
Mesmo assim, Derrite manteve em seu novo relatório algumas das medidas mais duras destinadas ao combate às facções, mas recuou de forma estratégica em outros pontos. Ele optou por não modificar a Lei Antiterrorismo, criando em vez disso um marco jurídico próprio para enfrentar facções criminosas. “Estou atendendo ao interesse público. O que você labareda de recuo, eu chamo de estratégia”, afirmou o relator.
A quinta versão do projeto
A novidade versão mantém penas equivalentes às da legislação antiterrorista para facções armadas e que disputam territórios. Derrite reforça que o objetivo é dotar o país de instrumentos eficazes contra o delito organizado, mas sem transfixar brechas para interpretações internacionais que possam afetar a soberania brasileira.
O relator também apresentou uma definição formal para “partido criminosa”, ponto considerado principal por especialistas e parlamentares, já que o noção atual ainda é visto porquê vasto e sujeito a questionamentos.
Ou por outra, o projeto determina que uma segmento dos bens confiscados das organizações criminosas seja destinada à Polícia Federalista — item que desagradou profundamente o governo e segmento da esquerda. Para eles, essa medida transfere poder e recursos para uma única instituição em detrimento dos estados.
Envolvente de incerteza
O envolvente no Congresso é descrito porquê imprevisível. Governistas, oposicionistas e independentes concordam em um ponto: o texto ainda não amadureceu o suficiente para uma votação tranquila. Mesmo assim, Motta mantém a mandamento de colocar o projeto em taxa.
A pressão é grande e vem de todos os lados. Enquanto setores da direita exigem endurecimento supremo, partidos da base governista querem suavizações e garantias de que o texto não abrirá brechas para abusos ou distorções. Governadores, por sua vez, temem que mudanças na distribuição de recursos de segurança pública prejudiquem seus estados.
Apesar das incertezas, Hugo Motta reforça que o país não pode esperar indefinidamente. “A Câmara tem responsabilidade com a segurança pública. Vou levar o texto ao plenário”, afirmou.
A votação desta terça promete ser uma das mais tensas do ano, com poderoso fala de ambos os lados e possibilidade real de reviravoltas até os últimos minutos.
