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Moraes avança contra Eduardo Bolsonaro e deixa deputado a um passo de virar réu
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), votou nesta sexta-feira (14) em prol do recebimento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Universal da República (PGR) contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Se a maioria da Primeira Turma seguir esse entendimento, o parlamentar se tornará réu em ação penal.
A denúncia da PGR acusa Eduardo de agir no exterior com o objetivo de interferir no processo criminal que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão, sob a argumento de tentativa de golpe de Estado. A conduta, segundo o órgão, configura filtração no curso do processo.
O caso está sendo analisado no Plenário Virtual do STF, onde os ministros depositam seus votos eletronicamente. A votação segue até 25 de novembro, salvo interrupções por pedido de vista ou destaque, o que pode levar o caso a ser discutido presencialmente.
Caso a denúncia seja aceita, será instaurada uma ação penal contra Eduardo Bolsonaro. Se rejeitada, o processo será arquivado.
Além de Moraes, participam da votação os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino. Em seu voto, Moraes afirmou que Eduardo teria agido para intimidar ministros do Supremo em tentativa de propiciar seu pai, Jair Bolsonaro.
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“[Eduardo] insistiu na estratégia de ameaçar gravemente os ministros do Supremo Tribunal Federalista, inclusive alardeando a verosímil emprego das sanções aos demais ministros da Primeira Turma, órgão colegiado competente para julgar a AP 2.668/DF, para propiciar seu pai, Jair Messias Bolsonaro”, afirmou Moraes.
A movimentação ocorre em meio à crescente atuação de setores do Judiciário contra parlamentares e aliados do ex-presidente, o que tem austero os debates sobre os limites do STF e a politização das decisões da Galanteio.
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