O Projecto Antifacção, relatado pelo deputado Guilherme Derrite (PP-SP), segue no meio de uma intensa disputa política em Brasília. A proposta, que endurece penas contra integrantes de facções criminosas e equipara suas ações ao violação de terrorismo, tem gerado poderoso reação de setores da oposição e da esquerda, enquanto parlamentares da base conservadora defendem o texto uma vez que um “marco histórico na segurança pública”.
Derrite, que está temporariamente semoto do incumbência de Secretário de Segurança Pública de São Paulo, afirma que o objetivo do projeto é “tirar o poder das facções e restituir a mando ao Estado”. O texto propõe penas de 20 a 40 anos de prisão para membros de organizações criminosas e endurece regras de progressão de regime, exigindo o cumprimento mínimo de 70% a 85% da pena.
Enquanto movimentos de direitos humanos e segmento da oposição consideram o projeto inconstitucional e desproporcional, aliados de Derrite argumentam que o endurecimento das leis é necessário para sustar o progressão das facções em presídios e comunidades.
Reunião entre aliados de Bolsonaro
Em meio à repercussão do projeto, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) se reuniram nesta segunda-feira (10) em São Paulo para discutir questões ligadas à segurança pública e ao cenário político pátrio.
Segundo interlocutores próximos, segmento da conversa também abordou o caso do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos presos pelos atos de 8 de janeiro, tema que tem mobilizado parlamentares da direita. Ambos defenderam a urgência de ligeireza na estudo judicial dos processos e de tratamento isonômico aos investigados.
Flávio Bolsonaro afirmou que “há pessoas presas há quase dois anos sem pena definitiva” e que o debate sobre anistia ou revisão das penas precisa ser retomado.
Bastidores da COP 30
Enquanto isso, direto de Belém (PA), onde ocorre a COP 30, o deputado estadual Rogério Barra (PL-PA) tem usado suas redes sociais para comentar os bastidores do evento. Ele afirmou que há “pautas ideológicas e omissões deliberadas” na programação, alegando que o governo federalista estaria tentando controlar o oração sobre desenvolvimento sustentável e pujança limpa.
Barra declarou que pretende vulgarizar um relatório independente sobre as atividades da conferência, destacando “os pontos que o Governo Lula tenta esconder do público”. O parlamentar criticou o que chamou de “viés político e restrição ao debate plural” dentro da COP 30.
Clima de polarização
As três frentes — o Projecto Antifacção, a situação judicial de Bolsonaro e as disputas narrativas na COP 30 — reforçam o clima de polarização política que domina o país. O governo federalista tenta sustar as críticas, enquanto a oposição procura capitalizar o desgaste em torno de temas ligados à segurança e à liberdade de sentença.
O substitutivo de Derrite ao Projecto Antifacção deve ser votado ainda neste mês na Percentagem de Segurança Pública da Câmara, antes de seguir para o plenário. A expectativa é de embates intensos entre os blocos governista e conservador durante as próximas semanas.
O post AO VIVO: PL Antifacção apavora a esquerda na Câmara (veja o vídeo) apareceu primeiro em Partido Brasil.
https://partidobrasiloficial.com.br/2025/11/11/ao-vivo-pl-antifaccao-apavora-a-esquerda-na-camara-veja-o-video/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=ao-vivo-pl-antifaccao-apavora-a-esquerda-na-camara-veja-o-video / Manancial/Créditos -> Partido Brasil Solene
