Tribunal de Justiça do Amazonas (Tjam) autorizou a fenda de sete investigações criminais contra o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), mais de um ano em seguida o pedido do Ministério Público. Entre os casos investigados estão viagens ao Caribe e contratos suspeitos envolvendo familiares do prefeito.
Por culpa do mesada privilegiado, a investigação dependia da aprovação de desembargadores. O processo passou por cinco relatorias em 13 meses, nenhuma das quais aceitou o caso por mesada íntimo. A atual relatora é a desembargadora Vânia Marques Oceânico. Juristas consultados consideram o prazo incomum.
O Ministério Público apura se empresários que mantêm contratos milionários com a Prefeitura custearam despesas do prefeito e da primeira-dama Izabelle Fontenelle em viagens ao Caribe nos carnavais de 2024 e 2025.
Em uma das viagens, Izabelle foi filmada em sarau regada a champanhe em um clube de cocuruto padrão na ilhota de São Martinho, ao lado de empresários com contratos com a Prefeitura.
Outrossim, os promotores investigam relações de familiares do prefeito com fornecedores da governo municipal.
Investigações autorizadas contra David Almeida:
Viagens ao Caribe: apura se despesas do prefeito e da primeira-dama foram custeadas por empresários com contratos milionários com a Prefeitura.
Contratos com familiares: pagamento de 20 milénio reais mensais a Lidiane Oliveira Fontenelle, sogra do prefeito, por empresa contratada pela Prefeitura.
Suspeitas de peculato: uso indevido de recursos públicos.
Devassidão passiva: favorecimento de empresários em contratos com a Prefeitura.
Fraude em licitação: irregularidades em processos de contratação da governo municipal.
Contratos suspeitos envolvendo outros parentes: apuração de relações de familiares com fornecedores da Prefeitura.
Outros casos de contratos e benefícios irregulares: totalizando sete investigações autorizadas, sendo que uma foi arquivada a pedido do Ministério Público.
Em nota, a Prefeitura de Manaus afirmou que não foi notificada sobre a fenda das investigações. Segundo o transmitido, todas as viagens pessoais do prefeito são custeadas com recursos próprios e eventuais contratações envolvendo familiares ou empresas privadas seguem a legislação vigente.
A Prefeitura informou que documentos e comprovantes relacionados às investigações já foram encaminhados ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e permanecem à disposição dos órgãos de controle e autoridades competentes.
A nota também reafirma crédito no Ministério Público e no Poder Judiciário, reiterando o compromisso com transparência e validade.
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