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PT vai ao STF contra escolha de Eduardo como líder da Minoria

by Redação CN
setembro 16, 2025
in News
PT vai ao STF contra escolha de Eduardo como líder da Minoria


O Partido dos Trabalhadores (PT) anunciou que vai acionar o Supremo Tribunal Federalista (STF) para barrar a decisão do Partido Liberal (PL) de nomear o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) uma vez que novo líder da Minoria na Câmara dos Deputados. A nomeação foi oficializada nesta terça-feira (16) e já provoca reações no meio político e jurídico.

Segundo a bancada do PT, a medida é vista uma vez que uma manobra para proteger Eduardo da perda do procuração parlamentar. O deputado está fora do Brasil desde fevereiro deste ano, quando se licenciou da Câmara por 120 dias. Com o termo do período de licença, suas faltas passaram a ser contabilizadas oficialmente, o que pode resultar na cassação de seu procuração por excesso de ausências.

Manobra Regimental

A nomeação uma vez que líder da Minoria pode blindar Eduardo da perda de procuração. Um ato da Mesa Diretora da Câmara, datado de 2015, permite a justificativa de ausências para parlamentares que ocupam funções de liderança. Assim, a novidade função lhe garantiria presença “regimental” mesmo estando fisicamente ausente do Brasil.

A bancada do PT considera a medida uma “fraude regimental” e pretende entrar com um mandado de segurança no STF para impedir a nomeação. O partido alega que Eduardo não está cumprindo suas funções parlamentares e que a designação é incompatível com sua atual situação jurídica e funcional.

Investigação em Curso

De harmonia com a CNN Brasil, o recurso do PT deve ser apresentado no contexto de um interrogatório já em curso no STF que investiga Eduardo Bolsonaro por filtração no curso do processo e tentativa de obstrução de Justiça. As suspeitas dizem reverência à sua atuação nos Estados Unidos, onde o parlamentar teria articulado com aliados estratégias para se esquivar de investigações envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Jair Bolsonaro também é escopo do mesmo interrogatório, que apura tentativas de interferência nas investigações conduzidas pela Polícia Federalista e pelo Supremo.

Reações Políticas

A nomeação de Eduardo ocorre em um momento de poderoso tensão política. O governo Lula está às vésperas de uma viagem internacional delicada aos Estados Unidos, com a presença do presidente Donald Trump na Mansão Branca, e agora enfrenta mais um foco de embate institucional dentro do Congresso.

Nos bastidores da Câmara, a decisão do PL é vista com reservas até mesmo entre parlamentares de núcleo, que consideram a manobra um risco à credibilidade do Parlamento. Já a oposição vê a ação do PT uma vez que um movimento político para enfraquecer a presença bolsonarista nas estruturas de poder da Mansão.

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https://partidobrasiloficial.com.br/2025/09/16/pt-vai-ao-stf-contra-escolha-de-eduardo-como-lider-da-minoria/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=pt-vai-ao-stf-contra-escolha-de-eduardo-como-lider-da-minoria / Manancial/Créditos -> Partido Brasil Solene

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