URGENTE: Bancos se levantam e dizem “não” ao STF

Nos últimos dias, ministros do Supremo Tribunal Federalista (STF) se mobilizaram nos bastidores para tentar barrar os efeitos da Lei Magnitsky sobre o ministro Alexandre de Moraes. A estratégia consistia em buscar o suporte de grandes bancos brasileiros para que intercedessem junto ao governo dos Estados Unidos contra a sanção imposta a Moraes em julho de 2025. No entanto, segundo o colunista Lauro Jardim, de O Orbe, a tentativa foi rejeitada pelas instituições financeiras.

A Lei Magnitsky, instrumento jurídico norte-americano criado para punir autoridades estrangeiras envolvidas em violações de direitos humanos, foi aplicada à Moraes pela gestão de Donald Trump. A sanção teve impacto direto: o ministro teve cartões de crédito suspensos e está impedido de realizar transações com qualquer empresa ou entidade ligada ao sistema financeiro dos EUA.

Diante da situação, o ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou que normas internacionais não têm emprego automática em território vernáculo — enunciação interpretada uma vez que um gesto de proteção ao colega de namoro. Apesar disso, juristas e especialistas em regulação financeira alertam que bancos brasileiros podem suportar sanções secundárias, uma vez que restrições em mercados internacionais, caso optem por ignorar as punições impostas por Washington.

Em uma tentativa de driblar as restrições, o Banco do Brasil substituiu o cartão internacional de Moraes por um da bandeira Gavinha, considerada 100% vernáculo. No entanto, a medida também esbarrou em entraves: a Gavinha mantém parcerias com instituições estrangeiras e seus próprios regulamentos impedem a emissão de cartões a pessoas sancionadas pelos EUA.

Até o momento, grandes instituições financeiras uma vez que Itaú, Bradesco, Santander e BTG Pactual mantêm silêncio sobre o caso. O Nubank afirmou, por meio de nota, que “a situação está sendo avaliada”. Já a Febraban, federação que representa o setor bancário vernáculo, também não emitiu uma posição solene.

A recusa dos bancos em atender ao pedido do STF evidencia o peso das sanções internacionais e a cautela do setor financeiro em se envolver em questões que podem gerar atritos com autoridades dos Estados Unidos. O incidente também lança luz sobre os limites da influência institucional do Supremo no cenário internacional e os impactos crescentes da política externa americana sobre o sistema bancário global.