• Home
  • Fé
  • Politica
  • Brasil
  • Futebol
  • Economia
  • Eleições 2026
  • Podcast
  Breanking News
Sergio Moro indica ex-procurador Carlos Fernando para nova secretaria no PR 1 minuto ago
Moraes decide arquivar inquérito contra Carla Zambelli e põe fim à investigação 29 minutos ago
🚨VAN HATTEM VAI VIRAR RÉU? ENTENDA O NOVO AT4QUE DO STF! 1 hora ago
Folha critica Moraes em editorial e diz que STF virou ‘grande delegacia de polícia’ 2 horas ago
Ao Vivo Em Rede Nacional, Pancadaria Toma Conta De Debate (veja O Vídeo) 2 horas ago
Michelle Bolsonaro recusa acordo com André Janones no STF 2 horas ago
O Senado aprovou o ajuste. O dólar respondeu disparando: R$ 5,90 2 horas ago
Homem simula próprio sequestro para extorquir R$ 7 mil da esposa em Duque de Caxias 3 horas ago
Por que advogados contestam a ‘brecha’ de Moraes para reabrir investigação contra Daniel Silveira? 3 horas ago
Após repercussão negativa, Governo Lula recua e cancela licitação de massagens para servidores 4 horas ago
🚨 BOLETIM DA MANHÃ! GAYER EXPÕE CRISE DE LULA E RACHA NA ESQUERDA PARA 2027! 4 horas ago
Ex-candidato do Psol a vereador é preso sob suspeita de matar a ex-companheira, tatuadora de 25 anos 4 horas ago
Governo federal prepara decreto sobre jornada de trabalho e escala de folgas 7 horas ago
Cleitinho Encurrala Ex-prefeito Por Gasto Absurdo Em Show De Claudia Leitte 8 horas ago
Eduardo Bolsonaro critica regras de vacinação e defende modelo dos EUA 8 horas ago
Declaração de Alcolumbre após votação no Senado repercute em Brasília 10 horas ago
Nikolas Ferreira propõe corte de salários e critica gastos públicos 12 horas ago
Decisão do STF limita articulações políticas de Bolsonaro e afeta disputa no Senado 13 horas ago
Celular De Vorcaro Traz Novo Elo Com Andrei: Ingressos De R$ 36 Mil Para A Fórmula 1 (veja O Vídeo) 13 horas ago
PGR denuncia Flávio Bolsonaro por suposta calúnia contra Lula em publicação no X 14 horas ago
Por que o diretor da PF não revela quais ministros do STF aparecem nos relatórios do caso Master? 15 horas ago
Pausa de Michelle Bolsonaro gera debate entre aliados políticos 15 horas ago
Senado torra R$ 11,4 mil em uma segunda pintura do retrato de Alcolumbre 16 horas ago
Cristian Cravinhos se manifesta após lançamento de documentário sobre o caso Richthofen 17 horas ago
Por que ex-alunos viraram réus após criticar professor-juiz que pediu prova de ética? 18 horas ago
Após revelar diagnóstico de leucemia, André Hernan anuncia transplante de medula óssea 18 horas ago
Minas Gerais registra temporais e alagamentos antes do início do verão 18 horas ago
A maleta nuclear de Putin foi levada à China por integrante russo: por que acompanhou a delegação? 19 horas ago
🚨 BOLETIM DA NOITE! GAYER EXPÕE NOVAS REVELAÇÕES SOBRE DAVI ALCOLUMBRE E O ESCÂNDALO DO INSS! 19 horas ago
Flávio Não Perdeu Uma Eleição Presidencial: Recebeu Um Livramento 19 horas ago
Next
Prev

Veja quais os efeitos da aplicação da Lei Magnitsky contra Moraes

by Redação CN
julho 30, 2025
in Politica
Veja quais os efeitos da aplicação da Lei Magnitsky contra Moraes


O governo dos Estados Unidos anunciou, nesta quarta-feira, 30, a imposição de sanções contra Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF). A punição se dá com base na Lei Magnitsky. A informação foi publicada há poucos minutos no site do Tesouro dos EUA.

O que é a Lei Magnitsky?

A Lei Magnitsky é uma legislação que permite empregar sanções a pessoas e entidades estrangeiras acusadas de devassidão ou de violar direitos humanos. Ela vale mesmo que esses atos tenham ocorrido fora dos EUA e não envolvam cidadãos norte-americanos.

+ Leia mais notícias de Política em Oeste

As punições podem incluir o bloqueio de contas bancárias, a proibição de ingressão nos EUA, a revogação de vistos, o incisão de chegada a serviços digitais porquê Google e YouTube, além de restrições para empresas e bancos que mantenham relações com os sancionados.

A origem da lei

A lei surgiu com o caso do legisperito russo Sergei Magnitsky, que denunciou um esquema de devassidão entre autoridades fiscais e policiais na Rússia. Recluso em 2008, ele morreu no ano seguinte sob custódia estatal.

O empresário Bill Browder, que trabalhava com Magnitsky, abandonou o mercado financeiro e começou uma campanha internacional para responsabilizar diretamente os agentes envolvidos. Segundo ele, “Sergei Magnitsky foi torturado até a morte por agentes do próprio Estado que ele denunciou”.

O objetivo era produzir um padrão de sanção que atingisse exclusivamente os autores dos abusos, sem prejudicar toda a população de um país. O resultado foi a aprovação da Magnitsky Act em 2012, inicialmente restrita à Rússia, e sua expansão global em 2016.

Sergei Magnitsky, legisperito russo morreu nos cárceres da polícia de Putin depois denunciar a devassidão no seio da Nomenklatura | Foto: Wikimedia Commons

Uma vez que a lei Magnitsky funciona?

A Global Magnitsky Human Rights Accountability Act é aplicada com base na Ordem Executiva 13818, assinada em 2017. Ela é sustentada por três leis norte-americanas: o International Emergency Economic Powers Act, o National Emergencies Act e o Immigration and Nationality Act.

A decisão de empregar sanções segmento do Departamento do Tesouro, com suporte do Secretário de Estado e do Procurador-Universal. As investigações são conduzidas pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros e podem usar dossiês enviados por governos, parlamentares, ONGs ou fontes internas.

A lei se aplica a qualquer pessoa ou entidade, de qualquer país. Para isso, é necessário reunir provas mínimas, porquê nome completo, data de promanação e indícios confiáveis de envolvimento em devassidão ou violações graves. Entre as punições previstas estão:

  • Frigoríficação de bens nos EUA;
  • Proibição de ingressão no país;
  • Revogação de vistos diplomáticos;
  • Bloqueio de uso de serviços digitais porquê Google, Gmail, YouTube e Google Pay;
  • Impedimento de uso de cartões Visa, Mastercard e American Express;
  • Sanções secundárias a bancos ou empresas que mantiverem negócios com os sancionados.

Até parentes e associados podem ser punidos, caso fique comprovado que atuaram juntos em ações ilícitas. De concordância com o decreto, esse tipo de envolvimento é chamado de “conspiração”.

Exemplos internacionais

A lista de sancionados é extensa. Segundo relatório solene de 2025, até o término de 2024 foram punidos 245 indivíduos e 310 entidades. Casos incluem:

  • Yahya Jammeh (Gâmbia): execuções extrajudiciais e meandro de recursos;
  • Maung Maung Soe (Mianmar): limpeza étnica contra os rohingyas;
  • Gao Yan (China): implicado na morte do ativista Cao Shunli;
  • Angel Rondón Rijo (República Dominicana): envolvido no caso Odebrecht;
  • Dan Gertler (Israel): culpado de devassidão em contratos de mineração;
  • 157 embarcações chinesas: sancionadas por trabalho forçado.

Apesar de geral em regimes autoritários, a lei já foi usada contra pessoas de países democráticos. O foco está na conduta do tipo, não no sistema político.

Moraes entra na lista da Lei Magnitsky

Nesta quarta-feira, 30, o governo dos EUA anunciou oficialmente a inclusão de Moraes na lista de sancionados com base na Lei Magnitsky. Segundo o Departamento do Tesouro, Moraes foi responsabilizado por “ações que violam liberdades civis e direitos fundamentais”, com base em um dossiê que circulava desde fevereiro.

A proposta de sanção começou com dois deputados norte-americanos: Rich McCormick e María Elvira Salazar, ambos alinhados com o governo Trump. Eles acusaram Moraes de increpação e perseguição política.

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, e o Procurador-Universal da República, Paulo Gonet, em Brasília | Foto: Marcelo Camargo/Filial Brasil

Motivos da sanção

Entre os motivos citados estão:

  • Bloqueio de redes sociais de jornalistas brasileiros exilados nos EUA: Rodrigo Constantino, Allan dos Santos e Paulo Figueiredo;
  • Increpação a plataformas digitais porquê X, Rumble e Truth Social (empresa de Donald Trump);
  • Prisões preventivas prolongadas contra manifestantes de 8 de janeiro;
  • Imposição de regras unilaterais para empresas de tecnologia;
  • Adoção de medidas judiciais contra Jair Bolsonaro, porquê uso de tornozeleira e proibição de uso das redes sociais.

Segundo a Vivenda Branca, essas decisões ferem o princípio de soberania tecnológica, já que impactam empresas registradas nos EUA.

Com a sanção, Moraes:

  • Está proibido de entrar nos EUA;
  • Teve todos os bens e contas sob jurisdição norte-americana bloqueados;
  • Não pode usar serviços digitais norte-americanos, porquê Google, Gmail, YouTube ou Google Pay;
  • Perdeu o chegada a cartões internacionais;
  • Coloca qualquer banco que o atenda em risco de punição.

Segundo o legisperito Ricardo Vasconcellos, “essa pessoa não pode nem fazer uma pesquisa no Google, pois o seu endereço IP será bloqueado pela própria empresa”. E, se um banco mantiver relações com ele, “esse banco pode ser claro de sanções secundárias”.

Leia mais:

Impactos e próximos passos

A medida pode gerar efeitos jurídicos, diplomáticos e comerciais. Mesmo que o Brasil não reconheça oficialmente as sanções, seus efeitos práticos são relevantes:

  • Afetam a reputação internacional;
  • Limitam viagens e transações financeiras;
  • Podem influenciar decisões de aliados dos EUA, porquê Reino Unificado, Canadá e União Europeia, que costumam adotar medidas equivalentes.

Outrossim, o presidente Donald Trump citou o caso ao anunciar uma tarifa de 50% sobre produtos e serviços brasileiros, com primórdio previsto para 1º de agosto. Segundo ele, trata-se de uma resposta à “perseguição política a um coligado”, em referência a Bolsonaro.

Leia também: “Togas fora da lei”, item de Augusto Nunes publicado na Edição 245 da Revista Oeste

https://revistaoeste.com/politica/o-que-e-a-lei-magnitsky-aplicada-pelos-eua-contra-moraes//Manadeira/Créditos -> REVISTA OESTE

Últimas da Hora

Folha Acorda E Faz Balanço De “7 Anos De Arbitrariedades” De Xandão
Politica

Folha Acorda E Faz Balanço De “7 Anos De Arbitrariedades” De Xandão

novembro 20, 2026
STJ Dá Alívio Milionário A Xuxa E Derruba Em R$ 70 Milhões Dívida Por Plágio
Politica

STJ Dá Alívio Milionário A Xuxa E Derruba Em R$ 70 Milhões Dívida Por Plágio

novembro 20, 2026
Destroços de drone russo caem na embaixada do Brasil em Kiev durante ataque
Politica

Destroços de drone russo caem na embaixada do Brasil em Kiev durante ataque

novembro 20, 2026
OAB pede a Dino que julgamento de Van Hattem na Primeira Turma do STF seja presencial
Politica

OAB pede a Dino que julgamento de Van Hattem na Primeira Turma do STF seja presencial

novembro 20, 2026
Lula anuncia ministério para idosos e governo pode chegar a 40 pastas
Politica

Lula anuncia ministério para idosos e governo pode chegar a 40 pastas

novembro 19, 2026
Politica

🚨 BOLETIM DA NOITE! GAYER REAGE À CRISE DE LULA COM A PRÓPRIA ESQUERDA!

novembro 19, 2026
Load More
Next Post
Nome de Alexandre de Moraes já aparece como sancionado na lista da OFAC

Nome de Alexandre de Moraes já aparece como sancionado na lista da OFAC

Trump pune Alexandre de Moraes com Lei Magnitsky

Trump pune Alexandre de Moraes com Lei Magnitsky

Avião da Esquadrilha da Fumaça cai após colisão no ar durante treino no interior de SP

Avião da Esquadrilha da Fumaça cai após colisão no ar durante treino no interior de SP

Leave Comment

RECEBA NOTÍCIAS EM TEMPO REAL

CLIQUE E ENTRE NO GRUPO VIP
ULTIMAS VAGAS
Currently Playing

🚨 BRIGA GENERALIZADA! ERIKA HILTON E BILYNSKYJ BATEM BOCA "DEPUTADA PODE SER PRESA?"

🚨 BRIGA GENERALIZADA! ERIKA HILTON E BILYNSKYJ BATEM BOCA "DEPUTADA PODE SER PRESA?"

00:08:53

🚨 BOLETIM DA MANHÃ! GAYER EXPÕE CRISE DE LULA E RACHA NA ESQUERDA PARA 2027!

01:30:25

🚨 BOLETIM DA NOITE! GAYER EXPÕE NOVAS REVELAÇÕES SOBRE DAVI ALCOLUMBRE E O ESCÂNDALO DO INSS!

01:48:05

🚨URGENTE: MALU GASPAR EXPÕE ALCOLUMBRE EM ACUSAÇÃO GRAVÍSSIMA

00:08:21

🚨COLETIVA AO VIVO! NOVO LANÇA PAULO MARTINS À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA!

00:15:16

🚨JUSTIÇA ATENDE NIKOLAS E SUSPENDE LICITAÇÃO DE IPHONES DO SENADO!

00:08:18

🚨ZÉ TROVÃO FALA CARA A CARA COM HUGO MOTTA E REAFIRMA DESAFIO! "O SENHOR FOI FROUXO!

00:10:17

🚨BOLETIM DA MANHÃ: GAYER REVELA DISPUTA ENTRE LINDBERGH E JANONES! "PAU QUEBROU NA ESQUERDA"

01:31:37

🚨 ACABOU O AMOR? ESQUERDA VAI ÀS RUAS CONTRA AJUSTE FISCAL DE LULA!

00:09:04

🚨BOLETIM DA NOITE: GAYER REVELA DISPUTA ENTRE LINDBERGH E JANONES! "PAU QUEBROU NA ESQUERDA"

01:00:55

🚨"FORTE DISCURSO! NIKOLAS MANDA DURO RECADO AO PL E DIZ QUE NÃO TEM ACORDO COM HUGO MOTTA

00:09:24

🚨 LULA AT4COU TRUMP: “INVENTA UMA GU3RRA” E DEPOIS DECLARA VITÓRIA!

00:09:53

🚨TRAIÇÃO NA ESQUERDA? LINDBERGH REBATE ACUSAÇÕES APÓS CRITICAR LULA!

00:08:18

🚨 BOLETIM DA MANHÃ! GAYER REVELA DESESPERO DE LULA E DA ESQUERDA "NÃO VAI AGUENTAR QUATRO ANOS!"

03:02:56

🚨NIKOLAS FERREIRA DEU UTIMATO E AMEAÇA DEIXAR O PL SE PARTIDO APOIAR HUGO MOTTA?

00:08:14

🚨 BOLETIM DA NOITE! GAYER REVELA DESESPERO DE LULA E DA ESQUERDA "NÃO VAI AGUENTAR QUATRO ANOS!"

04:34:35

🚨TRUMP SOBE O TOM SOBRE A GU3RR4 COM O IRÃ! NOVAS AME4ÇAS COLOCAM O MUNDO EM ALERTA!

00:17:46

🚨 ACABOU O AMOR! ESQUERDISTAS SE REVOLTAM CONTRA LULA E JANONES!

00:08:08

🚨 BOLETIM DA MANHÃ! GAYER EXPÕE GU3RRA NA ESQUERDA! LULA E JANONES EM APUROS!

03:01:26

Notícias em Tempo Real

Novas regras do Imposto de Renda podem alterar valores do 13º salário em 2026
News

Novas regras do Imposto de Renda podem alterar valores do 13º salário em 2026

by Redação CN
novembro 20, 2026

⚠️ DESCUBRA O QUE ESTÃO ESCONDENDO DE VOCÊ! ACESSE NOSSO GRUPO NO ZAP E RECEBA CONTÉUDOS SEM CENSURA EM PRIMEIRA...

Read moreDetails
Folha Acorda E Faz Balanço De “7 Anos De Arbitrariedades” De Xandão
Politica

Folha Acorda E Faz Balanço De “7 Anos De Arbitrariedades” De Xandão

by Redação CN
novembro 20, 2026

⚠️ DESCUBRA O QUE ESTÃO ESCONDENDO DE VOCÊ! ACESSE NOSSO GRUPO NO ZAP E RECEBA CONTÉUDOS SEM CENSURA EM PRIMEIRA...

Read moreDetails
STF define julgamento da Lei da Dosimetria para dezembro
News

STF define julgamento da Lei da Dosimetria para dezembro

by Redação CN
novembro 20, 2026

⚠️ DESCUBRA O QUE ESTÃO ESCONDENDO DE VOCÊ! ACESSE NOSSO GRUPO NO ZAP E RECEBA CONTÉUDOS SEM CENSURA EM PRIMEIRA...

Read moreDetails
Derrota de Flávio Bolsonaro intensifica divisões internas na direita brasileira
News

Derrota de Flávio Bolsonaro intensifica divisões internas na direita brasileira

by Redação CN
novembro 20, 2026

⚠️ DESCUBRA O QUE ESTÃO ESCONDENDO DE VOCÊ! ACESSE NOSSO GRUPO NO ZAP E RECEBA CONTÉUDOS SEM CENSURA EM PRIMEIRA...

Read moreDetails
Moraes cassa chapa do Podemos no Amapá por fraude em cota de gênero
News

Moraes cassa chapa do Podemos no Amapá por fraude em cota de gênero

by Redação CN
novembro 20, 2026

⚠️ DESCUBRA O QUE ESTÃO ESCONDENDO DE VOCÊ! ACESSE NOSSO GRUPO NO ZAP E RECEBA CONTÉUDOS SEM CENSURA EM PRIMEIRA...

Read moreDetails
STJ Dá Alívio Milionário A Xuxa E Derruba Em R$ 70 Milhões Dívida Por Plágio
Politica

STJ Dá Alívio Milionário A Xuxa E Derruba Em R$ 70 Milhões Dívida Por Plágio

by Redação CN
novembro 20, 2026

⚠️ DESCUBRA O QUE ESTÃO ESCONDENDO DE VOCÊ! ACESSE NOSSO GRUPO NO ZAP E RECEBA CONTÉUDOS SEM CENSURA EM PRIMEIRA...

Read moreDetails
Santa Catarina tem alerta de temporais e ventos de até 100 km/h
News

Santa Catarina tem alerta de temporais e ventos de até 100 km/h

by Redação CN
novembro 20, 2026

⚠️ DESCUBRA O QUE ESTÃO ESCONDENDO DE VOCÊ! ACESSE NOSSO GRUPO NO ZAP E RECEBA CONTÉUDOS SEM CENSURA EM PRIMEIRA...

Read moreDetails
Destroços de drone russo caem na embaixada do Brasil em Kiev durante ataque
Politica

Destroços de drone russo caem na embaixada do Brasil em Kiev durante ataque

by Redação CN
novembro 20, 2026

⚠️ DESCUBRA O QUE ESTÃO ESCONDENDO DE VOCÊ! ACESSE NOSSO GRUPO NO ZAP E RECEBA CONTÉUDOS SEM CENSURA EM PRIMEIRA...

Read moreDetails
OAB pede a Dino que julgamento de Van Hattem na Primeira Turma do STF seja presencial
Politica

OAB pede a Dino que julgamento de Van Hattem na Primeira Turma do STF seja presencial

by Redação CN
novembro 20, 2026

⚠️ DESCUBRA O QUE ESTÃO ESCONDENDO DE VOCÊ! ACESSE NOSSO GRUPO NO ZAP E RECEBA CONTÉUDOS SEM CENSURA EM PRIMEIRA...

Read moreDetails
Lula anuncia ministério para idosos e governo pode chegar a 40 pastas
Politica

Lula anuncia ministério para idosos e governo pode chegar a 40 pastas

by Redação CN
novembro 19, 2026

⚠️ DESCUBRA O QUE ESTÃO ESCONDENDO DE VOCÊ! ACESSE NOSSO GRUPO NO ZAP E RECEBA CONTÉUDOS SEM CENSURA EM PRIMEIRA...

Read moreDetails
Lula aproxima Janones da comunicação e recua sobre antecipação de ministérios
News

Lula aproxima Janones da comunicação e recua sobre antecipação de ministérios

by Redação CN
novembro 19, 2026

⚠️ DESCUBRA O QUE ESTÃO ESCONDENDO DE VOCÊ! ACESSE NOSSO GRUPO NO ZAP E RECEBA CONTÉUDOS SEM CENSURA EM PRIMEIRA...

Read moreDetails
Politica

🚨 BOLETIM DA NOITE! GAYER REAGE À CRISE DE LULA COM A PRÓPRIA ESQUERDA!

by Redação CN
novembro 19, 2026

https://www.youtube.com/watch?v=JoQkyGwOoq0 🚨 BOLETIM DA NOITE! LULA SE PRONUNCIA APÓS A FORTE REPERCUSSÃO NEGATIVA DE SEU PACOTE DE AJUSTE FISCAL ENTRE...

Read moreDetails
  • Home
  • Fé
  • Politica
  • Brasil
  • Futebol
  • Economia
  • Eleições 2026
  • Podcast
No Result
View All Result

Portal de Noticias da Política no Brasil - 2017 CopyRight - @crente.news