O Recomendação Pátrio de Justiça (CNJ) desembolsou R$ 34 milénio para remunerar pela geração de um tela artístico em comemoração aos 20 anos da instituição. O tela em azulejo está instalado nos corredores da sede do CNJ, em Brasília. A obra foi inaugurada na terça-feira 10.
De concórdia com o CNJ, a geração do artista visual Toninho Euzébio “resume a atuação do órgão em 20 anos de existência”. No meio do tela está escrito “Justiça Para Todos(as)”, onde a ortografia das vogais “a” e “o” se confundem provocando a dupla leitura.
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Durante a solenidade, o presidente do Recomendação, ministro Luís Roberto Barroso, agradeceu a “sensibilidade” do artista.
“A Justiça é para todos e todas”, disse Barroso. “Estão representados todos os gêneros de pessoas e grupos da sociedade brasileira, homens, mulheres, crianças, negros, brancos, indígenas, pessoas LGBTQIA+, maiorias e minorias que a Justiça procura atender da mesma forma.”
Durante a cerimônia, Barroso recebeu um livro, escrito em inglês e português, com um resumo da história da geração e evolução do CNJ.
CNJ contratou artista sem licitação
O CNJ contratou o artista sem processo licitatório. Em nota ao jornal Poder360, nesta quarta-feira, 11, o Recomendação informou que a contratação se deu por “inexigibilidade de licitação conforme estabelece o cláusula 74, inciso II da Lei 14.133/2021”.
A nota ainda destaca que a norma “permite que haja inexigibilidade de licitação quando inviável a competição, em privativo nos casos de contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário individual, desde que consagrado pela sátira especializada ou pela opinião pública”.
Além de Barroso, estavam presentes na solenidade o vice-presidente do Supremo Tribunal Federalista (STF), Edson Fachin; a presidente do Superior Tribunal Militar, Maria Elizabeth Rocha; o presidente em treino do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Maurício Godinho; o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski; e o corregedor pátrio de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques.
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A solenidade também serviu para homenagear figuras que contribuíram com a história do CNJ. Entre os homenagedos estavam o ministro Flávio Dino, do STF; Nelson Jobim, ex-ministro do STF e ex-presidente do CNJ; e Aloysio Corrêa da Veiga, presidente do Tribunal Superior do Trabalho.
O CNJ também homenageou a cantora Daniela Mercury, embaixadora da Unicef e do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário.
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