O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), revogou na noite desta sexta-feira, 13, a prisão preventiva do ex-ministro do Turismo Gilson Machado. Ele havia sido represado na manhã do mesmo dia, em Recife, sob suspeita de tentar facilitar o tenente-coronel Mauro Cid na obtenção de um passaporte português.
A revogação da prisão foi motivada por entendimento de Moraes de que a medida já havia produzido seus efeitos e poderia ser substituída por restrições menos gravosas. O ministro destacou que “a necessária compatibilização entre a Justiça Penal e o recta de liberdade indica a possibilidade de substituição da prisão preventiva por medidas cautelares”.
Moraes determinou que o descumprimento de qualquer das medidas poderá ensejar novidade decretação de prisão. Entre elas estão:
- Obrigação de comparência quinzenal à Justiça na comarca de origem, sempre às segundas-feiras;
- Proibição de trespassar da comarca; cancelamento do passaporte e vedação à obtenção de novo documento;
- Proibição de deixar o país; e
- Proibição de manter contato com os demais investigados no processo PET 12.100/DF, inclusive por intermédio de terceiros.
A decisão se deu depois de diligências realizadas pela Polícia Federalista (PF) ao longo do dia, porquê a mortificação de dois celulares do ex-ministro e a tomada de seu testemunho. Os materiais apreendidos passarão por perícia, e a PF terá até dez dias para apresentar os laudos.
Segundo a Procuradoria-Universal da República (PGR), que se manifestou pela substituição da prisão na audiência de custódia, há indícios de que Machado teria tentado ajudar Cid a “se furtar da emprego da lei penal”, o que pode configurar violação de obstrução de investigação.
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Machado virou objectivo depois de indícios encontrados no celular de Cid
A investigação começou depois da invenção, no celular de Cid, de arquivos que sugeririam uma tentativa anterior de obtenção de cidadania portuguesa, datada de janeiro de 2023. A partir dessas evidências, a PGR solicitou a início de questionário contra Machado, medida autorizada por Moraes.
Segundo a PF, o ex-ministro teria procurado o Consulado de Portugal em Recife, em maio de 2025, com o objetivo de obter um passaporte para Cid. No entanto, em seu testemunho, Machado negou qualquer envolvimento nesse sentido: “Nunca procurei qualquer pessoa em qualquer consulado ou Embaixada de Portugal ou de qualquer outro país buscando expedir passaporte para Cid”.
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Em entrevista à prensa, Machado reforçou a negativa: “Unicamente pedi um passaporte para meu pai, por telefone, cá no Consulado Português do Recife, no qual ele foi no outro dia”, afirmou. “Não estive presente em nenhum consulado, em nenhuma embaixada, nem Portugal”.
Em nota pública, o vereador Gilson Machado Fruto (PL-PE) comemorou a decisão. “Graças a Deus meu pai foi solto”, celebrou. “Ele é um varão íntegro, honesto, trabalhador, com valores e princípios, nunca cometeu um violação em toda a sua vida. Ele não deveria ter sido recluso em primeiro lugar, isso foi uma pusilanimidade.”
Machado foi ministro do Turismo entre 2020 e 2022, além de ter presidido a Embratur e ocupado função no Ministério do Meio Envolvente. Em 2024, concorreu à prefeitura de Recife pelo PL, quando ficou em segundo lugar com 129 milénio votos. Coligado próximo de Jair Bolsonaro, era presença frequente nas transmissões ao vivo do ex-presidente.
A suspeita sobre a tentativa de fuga de Cid ganhou força depois da invenção de que familiares do militar viajaram aos Estados Unidos no final de maio. A PGR entendeu que tais elementos “evidenciam a potente possibilidade” de que Cid e Machado estivessem “buscando alternativas para viabilizar a saída de Cid do país”.
Leia também: “Zero me ocorre sobre Alexandre de Moraes”, item de Flávio Gordon publicado na Edição 233 da Revista Oeste
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