STJ condena jornalistas e revista IstoÉ a indenizar Gilmar por danos morais

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que dois jornalistas e a revista IstoÉ paguem uma indenização de R$ 150 milénio ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federalista (STF). O motivo foi uma reportagem divulgada em dezembro de 2017, classificada pela Namoro porquê ofensiva.

Na avaliação do ministro Villas Bôas Cueva, relator do caso, liberdade de prensa não pode se confundir com irresponsabilidade na divulgação de informações. O julgamento ocorreu na segunda-feira 9, e teve votos favoráveis dos ministros Humberto Martins, Daniela Teixeira e Moura Ribeiro. Ainda há possibilidade de recurso.

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Gilmar Mendes acionou a Justiça em março de 2018. O processo foi movido contra a Editora Três, proprietária da publicação, além dos autores da material, Octávio Costa e Tábata Viapiana. A reportagem, intitulada “Negócio suspeito”, abordou a venda de uma universidade da família do ministro para o governo de Mato Grosso, em 2013, por R$ 7,7 milhões. A instituição, localizada em Diamantino, pertencia a Gilmar e à mana, que permaneceu porquê sócia até a epílogo da venda.

O entendimento do STJ é que os autores ultrapassaram os limites do recta de informar

O entendimento do STJ é que os autores ultrapassaram os limites do recta de informar. Para Villas Bôas Cueva, o texto recorreu a ironias e insinuações com o simples objetivo de associar o ministro a práticas antiéticas e favorecimento pessoal.

A decisão provocou reação da Associação Brasileira de Prelo (ABI), presidida por Octávio Costa. A entidade publicou uma nota classificando o julgamento porquê uma ameaço grave à liberdade de prensa.

“Ao atingir o presidente da ABI, uma das mais importantes e respeitadas instituições do país, a decisão do STJ atinge frontalmente a própria liberdade de prensa, já que praticamente passa um recado aos jornalistas e à sociedade de que os membros da golpe suprema são intocáveis e podem se voltar contra qualquer profissional que, cumprindo o seu ofício, escreva sobre eles, independentemente do motivo”, diz a nota. “No caso em questão, a partir de reportagem amplamente documentada, porquê entenderam as instâncias inferiores.”