URGENTE: Moraes revoga prisão de Gilson Machado

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), determinou nesta sexta-feira (13) a revogação da prisão preventiva de Gilson Machado Guimarães Neto, ex-ministro do Turismo durante o governo de Jair Bolsonaro. Machado estava suspenso em Recife (PE) desde a última prisão, sob denunciação de tentar facilitar a obtenção de um passaporte português para Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente, o que teria uma vez que objetivo ajudá-lo a evadir da Justiça.

Na decisão, Moraes avaliou que a prisão preventiva de Machado já havia cumprido sua função cautelar inicial, ou seja, guardado que ele não interferisse nas investigações. O ministro também considerou que a detenção poderia ser substituída por medidas menos severas, uma vez que as que foram impostas no despacho. No entanto, Moraes não descartou completamente as suspeitas de obstrução da Justiça, ressaltando que havia elementos indicativos de que Machado teria tentado ajudar Cid a evadir da investigação sobre a suposta organização criminosa.

“Há elementos que indicam a tentativa de ajudar Mauro Cid a evadir da Justiça, o que poderia caracterizar tentativa de obstrução de investigação. No entanto, as diligências realizadas pela Polícia Federalista — incluindo a consumição de dispositivos eletrônicos e o testemunho do ex-ministro, que negou envolvimento nos fatos — foram suficientes para distanciar a premência de manter a detenção”, escreveu o ministro em sua decisão.

Apesar da revogação da prisão, Moraes impôs uma série de medidas cautelares rigorosas, que deverão ser cumpridas por Machado enquanto o processo segue. Entre as restrições impostas estão:

• Comparência quinzenal ao Judiciário na comarca de origem, sempre às segundas-feiras;

• Proibição de deixar a comarca onde reside;

• Cancelamento do passaporte e impedimento de requerer um novo documento;

• Proibição de ausentar-se do país;

• Vedação de contato com outros investigados no processo PET 12.100/DF, inclusive por intermédio de terceiros.

Essas medidas, conforme o ministro, visam prometer a ininterrupção das investigações e asseverar que o ex-ministro não interfira no curso do processo. Moraes também deixou simples que o descumprimento de qualquer uma dessas restrições poderá resultar em uma novidade ordem de prisão.

A decisão foi analisada de forma sátira por alguns, uma vez que o jornalista Alexandre Siqueira, que afirmou que o ministro “mandou engessar o paciente”, em referência às duras condições impostas a Gilson Machado.

A revogação da prisão e a imposição das medidas cautelares acontecem em meio a um clima tenso em torno da Operação que investiga tentativas de manipulação e obstrução dos processos legais envolvendo aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.