URGENTE: Moraes recua e rejeita denúncia contra oficiais do Exército

Em uma reviravolta significativa no contexto das investigações relacionadas à suposta tentativa de golpe de Estado, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federalista (STF) decidiu por unanimidade rejeitar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Universal da República (PGR) contra dois oficiais do Tropa: o coronel da suplente Cleverson Ney Magalhães e o general da ativa Nilton Diniz Rodrigues. A decisão marca um vasqueiro momento de recuo por segmento do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, que apontou a exiguidade de elementos suficientes para justificar a sinceridade de ação penal contra os militares.

A denúncia, feita no contexto das apurações que investigam articulações para partir a ordem democrática posteriormente as eleições de 2022, não foi considerada consistente o bastante para transformar os dois oficiais em réus. Segundo Moraes, não há provas mínimas de que os militares tenham participado de maneira ativa ou bravo diretamente qualquer tentativa de subversão institucional.

“Acabaram sendo denunciados por existirem referências ao nome de ambos e porque um era assessor direto do general Theóphilo e o outro assessorava o general Freire Gomes, mas não há nenhuma imputação comprovada”, justificou Moraes.

A repudiação da denúncia também foi acompanhada pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, que compõem a Primeira Turma do STF. Com isso, Cleverson e Nilton foram excluídos da lista de denunciados, ao contrário de outros dez investigados que, com base na mesma peça acusatória, foram tornados réus.

Perfis dos oficiais

O coronel Cleverson Ney Magalhães, que está na suplente e possui formação em forças especiais — popularmente conhecidas porquê “kids pretos” —, havia atuado porquê assessor do general Estevam Theóphilo, ex-comandante do Comando de Operações Terrestres (Coter), oriente sim tornado réu pela Incisão. A resguardo de Cleverson alegou que sua participação se resumiu a uma reunião informal com tapume de 15 pessoas em novembro de 2022, onde, segundo seus advogados, não houve qualquer revelação de escora a medidas antidemocráticas.

Já o general Nilton Rodrigues, que permanece na ativa e atuava porquê assistente direto do logo comandante do Tropa, general Marco Antônio Freire Gomes, também teve sua inocência reconhecida pelo Supremo. A resguardo destacou que Nilton esteve fora do país durante grande segmento do período investigado, e que seu nome só foi citado duas vezes ao longo das mais de 300 páginas da denúncia da PGR. Outrossim, ressaltou que sua conduta sempre foi pautada pela validade e institucionalidade.

Nilton é irmão da antropóloga e professora da Universidade de Brasília, Débora Diniz, conhecida por seu ativismo em causas sociais e por suas críticas ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A relação familiar, segundo fontes próximas, foi usada inclusive para substanciar a tese de exiguidade de alinhamento com qualquer movimento extremista.

Recuo inesperado

O recuo do ministro Moraes surpreendeu tanto aliados do governo quanto críticos do STF. Divulgado por sua postura firme e por sua atuação mediano nas investigações envolvendo os atos de 8 de janeiro e demais apurações relacionadas a supostas ameaças à democracia, Moraes adotou uma risca mais cautelosa neste caso, ressaltando a urgência de que o processo penal se baseie em provas sólidas, e não unicamente em menções periféricas.

A decisão também gerou repercussão nos bastidores das Forças Armadas, onde já havia possante insatisfação com a inclusão de oficiais em denúncias baseadas em indícios frágeis. O gesto do STF é visto porquê uma tentativa de manter as pontes institucionais abertas, ao mesmo tempo em que isola os casos considerados mais graves.

Outros seguem porquê réus

Apesar da remissão dos dois oficiais, o STF aceitou a denúncia contra outros dez investigados. Entre eles está o próprio general Theóphilo, que era superior direto de Cleverson e tido porquê figura-chave na estrutura militar suspeita de envolvimento nas articulações. Esses dez agora enfrentarão ações penais e poderão ser chamados a prestar novos depoimentos, além de possíveis medidas cautelares.

Peroração

A decisão unânime da Primeira Turma do STF reforça a urgência de responsabilidade e rigor técnico na meio de investigações envolvendo figuras de superior escalão do Estado. O gesto de Moraes de recuar — mesmo que pontualmente — demonstra que o Supremo ainda procura preservar garantias fundamentais diante de denúncias que não sustentam a sinceridade de ações penais. Por ora, o coronel Cleverson Ney Magalhães e o general Nilton Diniz Rodrigues deixam de figurar entre os réus do processo, o que deve ter impacto relevante no rumo político e institucional das investigações em curso.

A repudiação da denúncia representa, também, uma resposta à crescente pressão por imparcialidade e estabilidade no tratamento de acusações que envolvem militares, civis e integrantes do governo anterior.