STF ouve ex-comandante da Aeronáutica sobre o suposto golpe

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federalista (STF) ouve nesta quarta-feira, 21, o ex-comandante da Aviação Carlos de Almeida Baptista Júnior.

Ele presta testemunho no contextura da Ação Penal 2.668, que investiga se houve tentativa de golpe de Estado depois da vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2022.

Indicado porquê testemunha pela Procuradoria-Universal da República, Baptista Júnior havia relatado à Polícia Federalista (PF) que Jair Bolsonaro cogitou estatuir estado de sítio ou acionar a Garantia da Lei e da Ordem.

Segundo o militar, o logo comandante do Tropa, general Marco Antônio Freire Gomes, teria reagido com firmeza e ameaçado prender o presidente caso ele avançasse com o projecto.

Ainda de entendimento com Baptista Júnior, o almirante Almir Garnier Santos, que chefiava a Marinha, teria posto as tropas navais à disposição de Bolsonaro.

O relato está entre os mais delicados do processo. O ministro Alexandre de Moraes, relator da ação, considerou o testemunho forçoso e autorizou o dilação da oitiva depois do pedido da resguardo.

Baptista Júnior foi arrolado tanto pela delação quanto pelas defesas de Bolsonaro, Garnier e do ex-ministro da Resguardo Paulo Sérgio Nogueira.

A audiência ocorre por videoconferência, sem transmissão solene. Jornalistas acompanham o julgamento por um telão instalado na sala da 1ª Turma, mas gravações estão proibidas.

Freire Gomes recua sobre versão de prisão a Bolsonaro

O testemunho de hoje ocorre dois dias depois de o general Freire Gomes ter sido ouvido pelo STF. Ao contrário do que disse à PF, o comandante do Tropa durante o governo Bolsonaro negou ter oferecido voz de prisão ao ex-presidente.

Ele afirmou que não poderia “inferir” as intenções de Garnier. Ou por outra, disse somente ter participado de várias reuniões no Palácio da Alvorada com o logo gerente do Executivo.

“Se mentiu na polícia, tem de expor que mentiu na polícia”, disse o magistrado. “Não pode, perante o STF, falar que não lembra. Solicito que antes de responder pense muito.”

STF julga núcleo mediano das articulações pós-eleição

Além do ex-presidente Jair Bolsonaro, o julgamento da Ação Penal 2.668 envolve integrantes do chamado “núcleo 1” — grupo formado por figuras-chave do cocuruto escalão militar e político do governo anterior.

Entre os réus estão o general Walter Braga Netto, ex-ministro e candidato a vice na placa de Bolsonaro, e o general Augusto Heleno, que comandou o Gabinete de Segurança Institucional.

Também compõem o grupo Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin, e Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Região Federalista.

Completam a lista o almirante Almir Garnier, que chefiou a Marinha, e o general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Resguardo. Ao todo, a Namoro deve ouvir 81 testemunhas.

A período atual concentra os depoimentos mais sensíveis do processo, com foco nas reuniões reservadas, nas tratativas com as Forças Armadas e nos bastidores da crise institucional que se seguiu ao resultado das eleições de 2022.