O Instituto Pátrio do Seguro Social (INSS) ainda não finalizou o projecto que definirá porquê será feito o ressarcimento aos aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos em seus benefícios por conta de um espaçoso esquema de fraudes revelado pela Polícia Federalista. A proposta está em temporada final de elaboração, segundo a Advocacia-Universal da União (AGU), e deve ser encaminhada à Vivenda Social no início da próxima semana.
A primeira reunião entre o novo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, o presidente da Dataprev, Rodrigo Assumpção, e representantes da AGU foi realizada na tarde de sexta-feira (2). Durante o encontro, Waller anunciou a lhaneza de procedimentos de responsabilização contra entidades investigadas por envolvimento nas fraudes.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, determinou ainda que a Procuradoria-Universal Federalista (PGF) investigue a conduta de agentes públicos e pessoas jurídicas envolvidas, com o objetivo de apurar responsabilidades e promover reparações.
O escândalo ganhou força em seguida a deflagração da Operação Sem Desconto, no dia 23 de abril, que revelou desvios de pelo menos R$ 6,3 bilhões mediante descontos fraudulentos aplicados a aposentados e pensionistas. Na ocasião, o logo presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi exonerado, junto a outros cinco servidores e um policial federalista, todos investigados por participação no esquema.
A AGU criou um grupo peculiar para coordenar as ações de reparação aos prejudicados, incluindo medidas de reembolso e punições administrativas e judiciais contra os responsáveis.
O projecto de ressarcimento, segundo a AGU, também será apresentado ao Recomendação Pátrio de Justiça (CNJ), ao Ministério Público Federalista (MPF) e à Defensoria Pública da União (DPU), para prometer maior transparência e fiscalização do processo.
A crise institucional na Previdência resultou também na saída do logo ministro da pasta, Carlos Lupi (PDT), que pediu exoneração nesta sexta-feira, em reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ex-deputado Wolney Queiroz, que era secretário-executivo da pasta, assumirá o ministério.
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