Moraes teria apagado mensagens com Vorcaro, enquanto condenou Débora por situação semelhante

Ministro do STF apontou carência de mensagens uma vez que sinal de ocultação de provas, mas também utilizou conversas de visualização única

Uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), voltou ao núcleo do debate depois a divulgação de informações que mostram que o magistrado utilizou mensagens de visualização única ao conversar com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, portanto proprietário do Banco Master. Esse tipo de mensagem desaparece involuntariamente depois ser lida.

O vestimenta ganhou repercussão porque Moraes utilizou justamente a carência de mensagens em um celular uma vez que um dos elementos para sentenciar Débora Rodrigues dos Santos, acusada de pichar uma estátua com batom durante os atos de 8 de janeiro.

Carência de conversas foi usada uma vez que sinal no julgamento

Ao votar pela pena de Débora, o ministro afirmou que a conduta atribuída à ré poderia indicar uma tentativa deliberada de ocultar provas.

No entendimento de Moraes, a inexistência de conversas no período investigado demonstraria verosímil intenção de evitar o registro de comunicações relacionadas aos fatos investigados.

Segundo o voto do magistrado, essa situação serviria “a provar desprezo para com o Poder Judiciário e a ordem pública”.

Relatório da PF não confirmou exclusão de mensagens

O fundamento apresentado pelo ministro se baseou em um relatório produzido pela Polícia Federalista (PF) depois a estudo do celular de Débora Rodrigues dos Santos.

O documento, porém, não concluiu que mensagens haviam sido apagadas. A estudo técnica unicamente registrou que não foram encontradas conversas relevantes no aplicativo WhatsApp relacionadas aos temas investigados.

Aliás, os peritos observaram uma interrupção de diálogos no aparelho entre dezembro de 2022 e a primeira quinzena de fevereiro de 2023.

O próprio relatório ressaltou que a hipótese de exclusão de dados não era conclusiva. No texto, os técnicos afirmaram: “Isto pode ser um sinal de que Debora dos Santos tenha desvanecido do seu telefone os dados relevantes referentes ao período das manifestações antidemocráticas”.

Mesmo sendo hipótese, carência de mensagens foi considerada

Apesar da reparo técnica indicar unicamente uma possibilidade, Moraes tratou a carência de registros de conversa uma vez que elemento relevante para sustentar a pena de Débora no julgamento.

O caso se refere à denúncia de que a ré teria pintado com batom uma estátua durante os episódios ocorridos em Brasília em 8 de janeiro.

Conversas de visualização única com Vorcaro

Reportagem da jornalista Malu Gaspar, publicada no jornal O Orbe, revelou que Alexandre de Moraes utilizou mensagens de visualização única ao se falar com Daniel Vorcaro.

Esse recurso permite que o teor da mensagem seja desvanecido involuntariamente logo depois ser visualizado pelo destinatário, o que impede que o registro permaneça armazenado.

Dados surgiram depois consumição de celular

Informações obtidas pela Polícia Federalista a partir do celular de Vorcaro, apreendido no momento de sua prisão, indicam que o ex-banqueiro enviava mensagens ao ministro relatando o curso das negociações para a venda do Banco Master.

Os dados também sugerem que ele teria mencionado ao magistrado detalhes sobre um sindicância sigiloso que tramitava na Justiça Federalista de Brasília e que acabou levando à sua prisão.

Procurador-geral analisa verosímil investigação

A eventual introdução de investigação sobre o caso depende da estudo do procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Entre opositores da atuação de Moraes, o uso de mensagens que se apagam involuntariamente passou a ser indigitado uma vez que procedimento semelhante ao que o próprio ministro considerou suspeito ao estimar o caso de Débora Rodrigues dos Santos.

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