Filha de desembargador deu “presente” para o pai com dinheiro de propina, diz a PF

Mato Grosso do Sul volta a ser palco de um escândalo de prevaricação no Judiciário. A Polícia Federalista revelou, em representação encaminhada ao Supremo Tribunal Federalista (STF), que a advogada Renata Pimentel, filha do desembargador distante Sideni Soncini Pimentel, utilizou moeda oriundo de propina para comprar uma caminhonete de R$ 217 milénio uma vez que “presente” para o pai. A compra seria secção de um esquema mais largo de venda de decisões judiciais no Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJ-MS).

O desembargador Sideni está distante de suas funções desde outubro de 2024, quando foi deflagrada a Operação Ultima Ratio, uma investigação conduzida pela Delegacia de Repressão à Depravação e Crimes Financeiros da PF no estado. De combinação com a corporação, as provas reunidas são contundentes e apontam para um esquema milionário de prevaricação dentro do Judiciário sul-mato-grossense.

Conversas comprometedoras e provas documentais

A operação teve aproximação a conversas entre Renata Pimentel e o pai, nas quais ela admite ter comprado o veículo. “Comprei essa camionete para você”, escreveu a advogada em uma das mensagens recuperadas pela perícia. Outrossim, a PF identificou diálogos entre Renata e representantes da concessionária, muito uma vez que funcionários de uma instituição bancária, tratando sobre o financiamento do veículo e o pagamento antecipado das parcelas.

Inicialmente, a caminhonete foi financiada, mas dias depois Renata solicitou o pagamento antecipado das prestações, oferecendo R$ 213 milénio em espécie. A gerente do banco recusou o pagamento direto, explicando que o Banco Mediano não permite mais quitação de boletos supra de R$ 10 milénio em moeda vivo, e exigiu o repositório em conta para débito automático.

“Qualquer cliente que chega cá com um boleto de dez milénio e século reais, ele vai ter que depositar na conta dele e remunerar por débito. Porque o Banco Mediano não autoriza mais pagamento de boletos em espécie nesse valor”, explicou a gerente.

A funcionária ainda relatou que esse tipo de situação era recorrente, principalmente “cá no tribunal”, onde havia frequência de pessoas tentando remunerar altos valores em espécie, o que levanta ainda mais suspeitas sobre a origem dos recursos usados nessas operações.

Tentativa de mascarar a origem do moeda

Segundo os investigadores, Renata demonstrou preocupação com a origem do moeda usado para quitar a caminhonete. Em conversa com o contador, ela questiona uma vez que justificar os depósitos. “E se eu disser que foi honorário?”, pergunta. O contador orienta a declarar o valor uma vez que “empréstimo do sócio para empresa”, sugerindo uma tentativa clara de maquiar a real proveniência dos recursos.

Os diálogos e movimentações bancárias se somam às demais provas coletadas na Operação Ultima Ratio, que, segundo a PF, são suficientes para fundamentar o envolvimento direto de desembargadores em um esquema de venda de sentenças. A Polícia acredita que Renata recebeu, ao todo, R$ 920 milénio em propinas, valor que teria sido intermediado por ela em nome do pai.

Venda de rancho “liberada” por sentença judicial

Outro ponto relevante da investigação diz reverência à intermediação da venda de uma rancho, do qual bloqueio judicial havia sido suspenso por decisão dos desembargadores envolvidos no esquema. Segundo a PF, Renata atuou diretamente na negociação, tendo pleno conhecimento de que a propriedade só estava disponível para venda por justificação de uma decisão judicial suspeita. A liberação foi articulada por Sideni e outros dois magistrados, todos também alvos da operação.

Provável denúncia da PGR

A representação enviada ao ministro Cristiano Zanin, relator do caso no STF, tem 281 páginas e detalha minuciosamente o funcionamento do suposto esquema. A Procuradoria-Universal da República (PGR) agora analisa o material apresentado para deliberar se oferece denúncia formal contra o desembargador e demais envolvidos.

Embora Sideni Soncini Pimentel esteja distante do missão, ele segue recebendo salário, o que tem causado revolta em diversos setores da sociedade. O caso reacende o debate sobre a responsabilização de autoridades do Judiciário, frequentemente protegidas por prerrogativas de mensalidade e corporativismo institucional.

Repercussão

O escândalo já repercute nacionalmente, gerando indignação entre entidades jurídicas e sociais. O caso também levanta discussões sobre a premência de maior transparência e controle sobre a atuação de magistrados e familiares que atuam uma vez que advogados, principalmente em instâncias que lidam com grandes somas de moeda.

Com o progressão da investigação, cresce a expectativa por medidas mais enérgicas da PGR e do STF. Se confirmadas as acusações, o caso pode marcar uma das mais graves crises no Judiciário estadual nos últimos anos — e perfurar precedentes importantes para o combate à prevaricação institucionalizada no Brasil.