Nesta quarta-feira, 30, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) intensificou o confronto com o Supremo Tribunal Federalista (STF).
Beto Simonetti, o presidente da OAB, instruiu seus membros a rejeitarem a “exigência de lacração de celulares porquê requisito para participar de atos judiciais”. A OAB teve conflitos com o STF em seguida o ministro Cristiano Zanin, que preside a 1ª Turma do Tribunal, confiscar os celulares de todos que participaram de uma votação no colegiado, que supostamente envolvia um núcleo tentando um golpe de Estado. Na próxima semana, o Tribunal irá julgar outro grupo de indivíduos.
“A medida não encontra respaldo lítico e fere prerrogativas profissionais asseguradas pelo Regimento da Advocacia”, constatou Simonetti. “Caso a imposição persista, a orientação é clara: não participar do ato e enviar imediatamente a ocorrência à Ordem.”
De concórdia com Simonetti, a OAB continuará adotando “todas as providências necessárias para prometer o reverência à validade e às garantias constitucionais da profissão”. “A resguardo das prerrogativas não comporta relativizações”, disse. “Trata-se de obrigação institucional inegociável da OAB.”
Embate entre STF e OAB
Beto Simonetti, o presidente da OAB, esteve com Zanin na segunda-feira 28 para discutir o ponto.
A OAB encaminhou um documento ao ministro, solicitando que a norma não seja implementada em futuros julgamentos. A entidade está preocupada em prevenir que o selamento de celulares se transforme em uma prática generalidade nas sessões do STF.As informações são da Revista Oeste.
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