Ministro do TCU  segurou processo que poderia ter barrado golpe bilionário contra aposentados

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Aroldo Cedraz segurou por quase um ano o julgamento de recursos que foram apresentados pelas defesas das entidades que realizaram descontos indevidos de aposentados do Instituto Vernáculo do Seguro Social (INSS). Na prática, a inércia acabou beneficiando as associações: isso porque o curso do processo poderia levar ao termo de todos os descontos indevidos nas aposentadorias. Somente nessa terça-feira (29/4), posteriormente operação da Polícia Federalista, o governo Lula suspendeu os acordos com as associações.

Recursos apresentados pelas defesas são considerados prioridades no TCU. Os embargos apresentados pelas entidades dos aposentados chegaram a ser incluídos cinco vezes na tarifa do plenário do tribunal de contas, mas foram excluídos por decisão de Cedraz, retardando o curso das investigações. O movimento chamou a atenção de auditores, procuradores e ministros do TCU, segundo apurou a pilar do Portal Metrópoles.

Entre as entidades que apresentaram recursos estão a Associação de Proteção e Resguardo dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas (APDAP Prev) e Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas do Regime Universal da Previdência Social. Ambas foram alvos da Operação Sem Desconto, deflagrada na semana passada pela Polícia Federalista para investigar fraude de R$ 6 bilhões na aposentadoria de idosos do INSS. O esquema criminoso foi revelado pelo Metrópoles.

Em junho de 2024, o TCU analisou cautelar sobre a farra do INSS e determinou o bloqueio automático de quaisquer novos descontos sobre as aposentadorias. Porém, os descontos indevidos que até logo já estavam sendo realizados, que somavam R$ 3 bilhões ao ano, se mantiveram.

Em seu voto, o relator Aroldo Cedraz criticou o INSS, naquele momento, por não ter tomado até logo medidas mais duras para punir as entidades e revogar os acordos de cooperação. Segundo ele, essa inação “leva à incerteza de que a autonomia efetivamente implementará a avaliação periódica e à eventual emprego de penalidades, a termo de inibir práticas irregulares pelas entidades associativas”.

Depois disso, o próprio Cedraz, porém, retardou o curso da investigação contra o INSS no TCU ao deixar de julgar os recursos ao longo de um ano. Os embargos foram apresentados em 18 de junho de 2024, quase duas semanas posteriormente a liminar.

O que diz o ministro do TCU

A pilar procurou o gabinete de Aroldo Cedraz às 19h09 dessa terça-feira (29/4) para se manifestar sobre a reportagem. O ministro do TCU não respondeu, mas às 20h38, pouco mais de uma hora depois, pautou o processo para discussão no plenário desta quarta-feira (29/4).

Metrópole