O jornalista investigativo Glenn Greenwald prestou um importante prova nesta quarta-feira (30) à Percentagem de Segurança Pública, abordando revelações contidas em áudios divulgados ao longo de 2024. O teor dos áudios traz à tona possíveis condutas irregulares por secção do ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF) e ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, principalmente durante o período que sucedeu as eleições gerais de 2022.
Acusações sobre investigações informais
Durante a audiência, Greenwald expôs uma série de alegações que apontam para o uso da estrutura interna do TSE para realizar investigações sem os devidos trâmites legais. Segundo ele, Moraes teria recorrido à sua assessoria próprio para solicitar relatórios e investigações com propósitos pessoais, fugindo dos limites institucionais esperados para o incumbência que ocupava.
De harmonia com Greenwald, essa prática teria ocorrido no contexto do chamado Sindicância das Fake News, uma investigação que vem gerando intensos debates sobre liberdade de sentença e a atuação do Judiciário no Brasil. O jornalista afirmou que Moraes não unicamente utilizou servidores para obter informações de forma paralela, uma vez que também escondeu que tais pedidos teriam partido diretamente do STF, o que caracteriza, segundo ele, um agravo de domínio.
“Varão mais poderoso do Brasil”, diz Greenwald
Durante seu prova, Greenwald foi enfático ao descrever o intensidade de influência amontoado por Alexandre de Moraes desde o período eleitoral de 2022. Segundo ele, o ministro passou a praticar um poder que, em sua visão, extrapola os limites democráticos e institucionais.
“Depois das eleições, ele continuou com os mesmos poderes. Na verdade, se consolidou uma vez que a figura mais poderosa do país”, afirmou o jornalista norte-americano. Para Greenwald, a perpetuidade do chamado “poder de repreensão” facultado a Moraes deveria ter cessado logo que o pleito foi encerrado. No entanto, ele sustenta que o ministro manteve tais atribuições, utilizando-as até os dias atuais.
O pânico soturno de juristas e especialistas
Um dos pontos mais delicados do prova de Glenn Greenwald diz saudação ao clima de pânico que, segundo ele, se instaurou entre profissionais do Recta no Brasil. O jornalista relatou que, ao buscar especialistas para se manifestarem publicamente sobre as atitudes de Moraes, recebeu uma vez que resposta a recusa baseada no receio de retaliações.
“Conversei com juristas, especialistas em Constituição, pessoas com reconhecimento vernáculo. Muitos deles me disseram, em conversas privadas, que estavam profundamente preocupados com a atuação de Moraes. Mas, quando perguntei se estariam dispostos a dar declarações públicas, a maioria respondeu que tinha pânico. Pavor real”, relatou Greenwald.
Esse temor, segundo o jornalista, representa uma prenúncio à liberdade de sentença e à democracia, pois intimida a sátira legítima e impede o debate público sobre o funcionamento dos poderes da República.
O dilema pessoal do jornalista
Glenn Greenwald também revelou que ele próprio enfrentou um dilema ético e pessoal ao sentenciar seguir com as denúncias contra Moraes. “Foi a primeira vez na minha vida em que me perguntei se valia a pena enfrentar esse risco. Já trabalhei com assuntos delicados em diversos países, mas cá, neste caso, o receio foi palpável”, declarou.
O jornalista, divulgado internacionalmente por expor escândalos de vigilância em volume nos Estados Unidos, disse que nunca imaginou sentir o mesmo tipo de receio em uma democracia uma vez que a brasileira. Para ele, o cenário atual levanta sérias dúvidas sobre o estabilidade entre os poderes e os limites da atuação judicial.
A perpetuidade do poder de repreensão
Outro ponto evidenciado por Greenwald foi o prolongamento das medidas de repreensão implementadas por Moraes durante o período eleitoral. Conforme explicou, o papel do Judiciário seria confirmar a lisura do processo eleitoral, e os poderes extraordinários concedidos ao ministro deveriam ter sido revogados tão logo se encerrasse o pleito.
“Esse poder de repreensão foi facultado com um prazo. Ele existia para prometer que não houvesse manipulação durante as eleições. Mas não terminou em 2022. Ele ainda está sendo utilizado para controlar discursos, bloquear conteúdos e pressionar críticos”, afirmou Greenwald.
Essa reparo toca em uma das discussões mais sensíveis da política brasileira: até que ponto o combate à desinformação pode justificar restrições à liberdade de sentença?
Repercussão e próximos passos
A fala de Glenn Greenwald reverberou fortemente nos bastidores de Brasília. O prova fortalece as críticas que vêm sendo feitas por setores da sociedade social e parlamentares quanto à atuação do Supremo Tribunal Federalista em temas de natureza política e informacional.
A Percentagem de Segurança Pública deve determinar os documentos apresentados por Greenwald, incluindo transcrições dos áudios e registros de sua apuração jornalística. Alguns parlamentares sugeriram que a Procuradoria-Universal da República (PGR) seja provocada a investigar os fatos, enquanto outros defenderam a lisura de uma Percentagem Parlamentar de Sindicância (CPI) para tratar do tema.
Liberdade de prelo e democracia em xeque
O prova de Glenn Greenwald reacende o debate sobre a risco tênue entre o combate às fake news e a repreensão institucional. Sua denúncia lança luz sobre práticas que, se confirmadas, indicam uma preocupante convergência de poder em torno de uma única figura do Judiciário.
Ao mesmo tempo, as revelações levantam questões fundamentais sobre o horizonte da democracia brasileira, principalmente no que diz saudação à liberdade de sentença, ao papel da prelo e ao estabilidade entre os poderes do Estado.
Independentemente do desfecho que essa controvérsia venha a ter, o testemunho de Greenwald coloca em tarifa a premência de vigilância estável sobre o treino do poder e a urgência de preservar os pilares democráticos que sustentam a República.
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