O Tribunal de Justiça do Província Federalista (TJDF) condenou, nesta terça-feira (29), o deputado federalista Nikolas Ferreira (PL-MG) ao pagamento de R$ 200 milénio por suposto dano moral coletivo. A decisão refere-se ao exposição feito pelo parlamentar no plenário da Câmara dos Deputados no Dia Internacional das Mulheres, em 2023. Na ocasião, Nikolas usou uma peruca e fez duras críticas ao ativismo de gênero e à ideologia imposta por movimentos LGBT.
A resposta do parlamentar veio de forma rápida e direta. Nas redes sociais, Nikolas denunciou o cerceamento à liberdade de sentença e garantiu que irá recorrer da decisão. Ele destacou que a Constituição de 1988 assegura isenção parlamentar justamente para proteger discursos políticos e opiniões emitidas no treino do procuração. Para Nikolas, a sentença é mais um sinal da fragilidade da democracia brasileira.
“Fui réprobo em primeira instância e irei recorrer. Meu delito? Usar uma peruca e denunciar a tirania de ativistas LGBT – que me dão razão mais uma vez”, publicou o deputado em seu perfil no X (idoso Twitter). Ele ainda criticou a hipocrisia de setores do Judiciário que impõem limites ideológicos à liberdade parlamentar. “Que maravilha de democracia: o parlamentar pode falar… até o limite do que eles decidem que podem ou não.”
Em tom irônico, Nikolas também comentou o viés político da decisão judicial. Para ele, a sentença comprova que, no Brasil, unicamente a esquerda pode se “identificar” porquê quiser sem tolerar represálias. “Pelo visto só alguns podem se identificar porquê mulher, quem é de direita não pode. Nikole merece reverência”, afirmou, referindo-se à personagem criada no exposição que gerou a pena.
A decisão causou revolta entre apoiadores do deputado, que enxergam na sentença mais uma tentativa de emudecer vozes conservadoras dentro do Parlamento. A pena em primeira instância, além de juridicamente questionável, escancara a parcialidade de setores do Judiciário e acende o alerta sobre os riscos à isenção parlamentar, instrumento importante para o livre treino do procuração.
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