Deputado desafia Flávio Dino: “Não nos curvaremos às ameaças!

O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), reagiu neste domingo (27) às investidas do Supremo Tribunal Federalista (STF). Em publicação nas redes sociais, ele afirmou que um parlamentar eleito pelo povo “não se curva a ameaças” de ministros da Golpe e reafirmou que não aceitará exprobação nem intimidação.

Sóstenes se manifestou em seguida o ministro Flávio Dino instituir que o deputado explique em 48 horas declarações sobre a partilha interna do PL relacionadas ao controle de emendas parlamentares. Dino tenta enquadrar Sóstenes por supostamente pressionar o presidente da Câmara a pautar o projeto de anistia. Em sua postagem no X (velho Twitter), Sóstenes reforçou que “o Parlamento é livre” e que a luta pela anistia é “justa, constitucional e legítima”. O deputado ressaltou que atua com transparência e que não vai concordar ingerências indevidas do Supremo sobre a atividade parlamentar.

Além da mensagem firme, Sóstenes usou hashtags exigindo “saudação à separação de Poderes” e defendendo um “Parlamento livre”. À CNN, ele confirmou que ainda não foi oficialmente notificado da notificação, mas garantiu que irá se manifestar logo que for formalmente transmitido. A decisão de Dino foi baseada em uma entrevista que Sóstenes concedeu ao jornal O Orbe. Nela, o parlamentar afirmou que poderia romper um conformidade interno de partilha de emendas para pressionar Hugo Motta (Republicanos-PB) a pautar o projeto de anistia aos envolvidos no 8 de janeiro.

O rompimento do conformidade, segundo Sóstenes, seria uma forma legítima de fazer valer a vontade da base conservadora da Câmara. A iniciativa gerou desconforto na velha política, que procura enterrar qualquer proposta que beneficie os presos políticos do 8 de janeiro. Dino é o relator no STF de ações que tratam da transparência nas emendas parlamentares, tema usado agora uma vez que justificativa para intimidar lideranças que lutam pela anistia. O Supremo, em vez de prometer o estabilidade dos Poderes, se intromete cada vez mais na taxa política do Congresso.

No despacho, Dino alegou que o pedido de justificação é necessário para certificar o cumprimento do conformidade que extinguiu o “orçamento secreto”. A tradução de muitos, porém, é que o objetivo real é estuprar parlamentares que desafiam a narrativa dominante. Na última sexta-feira (25), Dino já havia determinado que Câmara e Senado detalhassem uma vez que pretendem registrar a autoria das emendas de percentagem e de bancada. A movimentação parece segmento de uma estratégia maior para manter o controle sobre o Legislativo e evitar qualquer progresso conservador.

A pressão do Supremo contra lideranças uma vez que Sóstenes revela o temor da esquerda diante da força crescente da oposição. Mesmo diante das ameaças, a resistência conservadora se mantém firme, defendendo a liberdade e a separação real entre os Poderes.