STF decide mantém Collor preso

O Supremo Tribunal Federalista (STF) formou maioria nesta sexta-feira (25) para manter a prisão do ex-presidente Fernando Collor de Mello, réprobo por devassidão passiva e lavagem de moeda no contextura da Operação Lava Jato. A decisão foi tomada no plenário virtual da Namoro, que contabilizou seis votos em prol da manutenção da ordem de prisão.

A sessão, iniciada pela manhã e prevista para terminar às 23h59, registrou votos favoráveis dos ministros Luís Roberto Barroso, Flávio Dino, Edson Fachin, Dias Toffoli e Cármen Lúcia, que acompanharam o relator, ministro Alexandre de Moraes. O ministro Cristiano Zanin declarou-se impedido de participar do julgamento, alegando conflito de interesses por ter atuado uma vez que jurisconsulto de investigados na Lava Jato.

Apesar da maioria consolidada, a decisão final ainda não foi proclamada. O ministro Gilmar Mendes apresentou um pedido de destaque, transferindo a estudo para uma sessão presencial do plenário. Com isso, os votos já depositados serão debatidos ao vivo, em data que será definida pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso.

Fernando Collor foi recluso na madrugada de sexta-feira, em seguida Moraes rejeitar um recurso da resguardo. No momento da prisão, ele estava a caminho de Brasília para se apresentar espontaneamente. Em seguida audiência de custódia, o ministro determinou que o ex-presidente cumpra pena em Maceió, na lado peculiar do Presídio Baldomero Cavalcanti de Oliveira, onde permanecerá em quartinho individual devido à sua exigência de ex-chefe de Estado.

Réprobo em 2023 a oito anos e dez meses de prisão, Collor foi responsabilizado por envolvimento em irregularidades na BR Distribuidora, antiga subsidiária da Petrobras no setor de combustíveis. Até a epílogo definitiva do julgamento no STF, ele seguirá estagnado em regime fechado.