O desembargador emérito Sebastião Coelho, que atua na resguardo do ex-assessor próprio Filipe Martins, está no julgamento do segundo núcleo de acusados de participar da suposta tentativa de golpe de Estado, que se iniciou às 9:30 desta terça-feira (22), em Brasília.
O julgamento será transportado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federalista (STF). Coelho pretende suscitar algumas das questões preliminares já rejeitadas pela Primeira Turma no julgamento do núcleo 1, uma vez que uma suposta incompetência do STF para julgar os denunciados e a suspeição dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
O legisperito ainda diz ter boas expectativas em relação ao julgamento e que vê buraco para que a denúncia contra o seu cliente não seja acolhida pelos ministros. Coelho criticou a delação de Mauro Cid e disse que diversas pessoas estariam sendo prejudicadas por motivo das afirmações, a seu ver, sem provas do ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
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Quanto às desavenças com Moraes, o legisperito afirma que o “protagonista” do julgamento será Martins e que ele não tem “zero pessoal” contra o ministro.
– Essa sessão de julgamento é ao vivo, a gente não sabe o que pode intercorrer, mas a minha pretensão é ir trabalhar. Nós temos que focar no trabalho – afirmou.
– O ministro Alexandre de Moraes vai ser juiz, uma vez que tem que ser, e eu vou ser legisperito. Não tem questões de embate público – completou.
No governo de Bolsonaro, Martins foi assessor de Assuntos Internacionais da Presidência. Ele ganhou notoriedade em março de 2021 em seguida ser flagrado fazendo, no Senado, um gesto que foi considerado similar a um costumeiramente feito por supremacistas brancos.
Martins passou seis meses recluso preventivamente durante a meio do sindicância dos atos de 8 de janeiro. A justificativa foi de que ele teria tentado fugir do Brasil para evadir da investigação. O nome do ex-assessor constou em uma lista de passageiros do avião presidencial que decolou para Orlando, nos Estados Unidos, em 30 de dezembro de 2022. A resguardo, posteriormente, defendeu que ele não embarcou e estava no Brasil naquele dia, e o ex-assessor foi solto.
A PGR imputou a ele a confecção de uma das minutas do golpe, aquela que previa a prisão dos ministros do STF Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, além do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), portanto presidente do Senado.
*Com informações AE
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