Recluso há um ano e suspeito de ser um dos mandantes do homicídio da vereadora Marielle Franco, o ex-chefe da Polícia Social do Rio de Janeiro, Rivaldo Barbosa, solicitou ao Supremo Tribunal Federalista (STF) que sua prisão preventiva seja revogada, permitindo que ele responda ao processo em liberdade. Os advogados de Rivaldo apresentaram uma série de argumentos para justificar o pedido, destacando principalmente a falta de provas substanciais contra o ex-delegado.
Resguardo Baseada em Incertezas nas Acusações
Entre os motivos apontados pela resguardo, um dos principais é a alegado de que as acusações contra Rivaldo se baseiam exclusivamente nas declarações do colaborador Ronnie Lessa, considerado o executor do violação. O jurisperito Marcelo Ferreira de Souza argumenta que as acusações são “meras conjecturas”, feitas a partir de uma colaboração premiada que visa, segundo ele, descreditar as autoridades policiais que realizaram a prisão de Lessa e obter benefícios penais para o colaborador. A resguardo de Rivaldo, portanto, sustenta que não há provas suficientes para justificar a prisão preventiva e que a denunciação não passa de uma narrativa que não se sustenta em evidências concretas.
Pedido de Substituição da Prisão Preventiva por Cautelar Menos Gravosa
Aliás, a resguardo argumenta que a liberdade de Rivaldo não representaria risco à ordem pública, uma vez que não foram confirmados durante a instrução criminal os motivos que, segundo o processo, justificariam a adoção da medida extrema. Com isso, a solicitação é para que a prisão preventiva seja revogada e substituída por uma medida cautelar mais branda, uma vez que o monitoramento eletrônico ou outras medidas de restrição menos severas.
Agravamento da Saúde de Rivaldo Barbosa
Outro ponto realçado pela resguardo é o agravamento da saúde física e mental de Rivaldo Barbosa durante o tempo em que esteve recluso. Segundo a nota enviada à prensa, o ex-delegado perdeu tapume de 20 kg durante o período de prisão, e sua requisito de saúde estaria se deteriorando cada vez mais. A resguardo ressaltou que, em virtude dessa situação, Rivaldo preenche todos os requisitos para responder ao processo em liberdade, afirmando que a prisão prolongada tem trazido prejuízos à sua saúde.
Desfecho e Expectativas
O pedido de revogação da prisão preventiva de Rivaldo Barbosa segue agora para estudo do STF. O ex-chefe da Polícia Social do Rio é um dos principais suspeitos de envolvimento no homicídio da vereadora Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes, ocorrido em março de 2018. O caso continua sendo um dos maiores e mais complexos mistérios da história recente do Brasil, com diversas investigações ainda em curso. O desenrolar do processo de Rivaldo Barbosa é aguardado com atenção, uma vez que pode ter implicações importantes na ininterrupção das investigações sobre o caso Marielle.
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