O Banco Médio (BC) e o Parecer Monetário Vernáculo (CMN) estão discutindo uma novidade regulamentação que pode obrigar diversas fintechs a modificarem seus nomes. A proposta tem uma vez que objetivo impedir que instituições financeiras que não são bancos utilizem termos que possam levar os consumidores a confundirem sua natureza jurídica e os serviços oferecidos.
Se aprovada, a novidade regra pode impactar diretamente fintechs populares, uma vez que Nubank, Inter e C6, que operam no Brasil sob diferentes licenças regulatórias. Algumas dessas empresas são instituições de pagamento, mas se apresentam ao mercado uma vez que bancos digitais, competindo diretamente com instituições tradicionais uma vez que Itaú, Bradesco, Banco do Brasil e Santander.
Entenda o impacto da proposta do Banco Médio
A regulamentação procura tornar mais clara a diferenciação entre bancos e instituições de pagamento, evitando que clientes acreditem que seus depósitos em contas de pagamento estejam sujeitos às mesmas regras de segurança e emprego de recursos dos bancos tradicionais.
A principal diferença entre esses modelos de negócio é que as instituições de pagamento não podem utilizar os depósitos dos clientes para conceder crédito, o que limita sua atuação no mercado financeiro. Em contrapartida, os bancos tradicionais podem emprestar os recursos depositados pelos clientes, desde que respeitem os critérios regulatórios do BC.
De combinação com a proposta, empresas que não possuem licença bancária não poderão utilizar termos uma vez que “banco” em suas marcas. Esse movimento pode forçar fintechs uma vez que o Nubank, que opera uma vez que instituição de pagamento, a modificar sua identidade corporativa ou reformar seu padrão de negócios para se tornar um banco formalmente regulado pelo BC.
Posição das fintechs e do setor financeiro
O Nubank, um dos principais afetados pela medida, afirmou que acompanha as discussões regulatórias e respeita a legislação vigente. O banco do dedo, que já conta com milhões de clientes no Brasil e na América Latina, pode precisar conciliar sua informação para se alinhar às novas exigências do BC.
Já fintechs uma vez que Inter e C6, que já possuem licença bancária, não devem tolerar impactos diretos. No entanto, a mudança pode simbolizar um novo duelo regulatório para startups financeiras que buscam se solidar no mercado sem as exigências de capital e regulação impostas aos bancos tradicionais.
O setor financeiro, por sua vez, vê a proposta uma vez que um passo para prometer maior transparência e estabilidade competitivo. Grandes bancos argumentam que as fintechs se beneficiam de uma estrutura regulatória mais maleável, permitindo que adotem uma identidade semelhante à dos bancos sem satisfazer as mesmas exigências de segurança e liquidez.
Próximos passos da regulamentação
A minuta da proposta está em consulta pública, e o BC deve receber contribuições do mercado antes de tomar uma decisão final. Caso seja aprovada, fintechs afetadas terão um prazo para se adequarem às novas regras, seja por meio da mudança do nome ou da obtenção de uma licença bancária para continuar operando sob a mesma marca.
A mudança pode redefinir o cenário da bancagem do dedo no Brasil, afetando a identidade das principais fintechs e, possivelmente, alterando a percepção dos consumidores sobre os serviços oferecidos por essas empresas.
