O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou um decreto em 5 de fevereiro de 2025, proibindo mulheres transgêneros de competir em esportes femininos em instituições educacionais do país. O decreto, intitulado “Mantendo os homens fora dos esportes femininos”, implementa uma promessa de campanha de Trump, visando prometer que somente mulheres biológicas participem de competições esportivas femininas. Instituições que não cumprirem com essa novidade regra enfrentam o risco de perder financiamento federalista.
Durante a cerimônia de assinatura na Morada Branca, Trump afirmou que a medida encerra “a guerra contra os esportes femininos”, destacando que seu governo não permitirá a participação de indivíduos que ele considera serem homens nas competições esportivas femininas. O decreto argumenta que a inclusão de mulheres transgêneros poderia afetar a integridade das competições devido a supostas vantagens físicas.
Esta novidade regra reverte diretrizes anteriores estabelecidas pela governo de Joe Biden, que permitia que estudantes transgêneros participassem de equipes esportivas alinhadas com sua identidade de gênero, conforme regulamentado pelo Título IX, que proíbe a discriminação baseada no sexo em programas educacionais.
Agora, o Departamento de Ensino será responsável por investigar casos de não conformidade com o novo decreto.
A decisão de Trump impacta diretamente as políticas de inclusão esportiva em escolas e universidades, potencialmente afetando a participação de atletas transgêneros em eventos esportivos. Outrossim, a governo prometeu revisar casos de fraude de vistos onde atletas transgêneros tentem competir porquê mulheres, indicando um escrutínio mais rigoroso sobre a identidade de gênero em contextos esportivos.
O decreto reflete uma mudança significativa na política de inclusão de gênero nos esportes nos EUA, desenhando uma risco clara entre a participação baseada no sexo biológico e a identidade de gênero. Essa medida pode ter implicações legais e sociais mais amplas, afetando debates nacionais sobre direitos, inclusão e isenção em esportes e ensino.
