A Justiça de São Paulo condenou o Google a indenizar um cliente que teve sua conta de e-mail cancelada sem aviso prévio, posteriormente armazenar trechos do filme “Paixão Estranho Paixão”, de 1982, dirigido por Walter Hugo Khouri. A empresa classificou indevidamente o material uma vez que “porn0grafia inf4ntil”, desconsiderando que se trata de uma obra cinematográfica amplamente conhecida no Brasil.
Na resguardo apresentada à Justiça, o Google justificou a exclusão da conta afirmando que “o registo onusto inclui teor sexualizado envolvendo um garoto menor jovem”, alegando que a cena retrata “uma mulher adulta beijando e se deitando sobre o garoto menor, além de despi-lo”.
O usuário prejudicado rebateu, destacando que a obra é ficção e acusou a empresa de agir de forma “arbitrária, desproporcional e estúpida”, violando seus direitos fundamentais. Ele também apontou que o próprio YouTube, pertencente ao Google, exibe trechos do filme sem qualquer restrição.
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Juíza afirma que o Google agiu de forma precipitada
A juíza Clarissa Rodrigues Alves, responsável pela decisão, classificou a remoção da conta uma vez que “claramente precipitada e indevida”, enfatizando que “se trata de um filme amplamente espargido em território vernáculo” e que não há zero de ilícito no material.
A sentença determinou que o Google deverá indenizar o usuário, sendo o valor calculado por uma perícia, levando em consideração os prejuízos pessoais e profissionais causados pelo fecho da conta.
Xuxa mudou postura sobre o filme
A apresentadora Xuxa Meneghel, que na idade das gravações tinha 18 anos, interpretava uma personagem de 15 anos. Durante anos, tentou impedir a circulação da obra, mas recentemente mudou de posição e passou a recomendar que o filme seja testemunhado.
“Quem não viu o filme, por obséquio, veja. Fala de uma coisa muito atual, a exploração inf4ntil. Isso é a veras de muita gente. Muita petiz que é vendida. Isso tem que ser falado”, declarou Xuxa em entrevista.
Sobre as polêmicas envolvendo a cena controversa, a apresentadora rebateu as críticas afirmando que “as pessoas levantam essa bandeira: ‘Ah, você transou com um garoto de 12 anos num filme’. Eu não transei, aquilo é ficção. Se não, o Arnold Schwarzenegger deveria estar recluso porque matou um monte de gente nos filmes dele”.
Google defendeu remoção, mas Justiça discordou
O Google tentou justificar a exclusão da conta alegando que “pouco importa a origem do material ou a finalidade do seu armazenamento” e que suas políticas proíbem qualquer registo que retrate nudez inf4ntil.
“O Google agiu e vem agindo inteiramente alicerçado pelas disposições constantes dos seus termos de serviço”, afirmou a empresa. “É evidente que o responsável [do processo] não cumpriu com sua secção no contrato, em grave desrespeito às políticas e termos de uso”.
No entanto, a Justiça reconheceu que o filme não se encaixa na definição de porn0grafia inf4ntil e que o Google falhou ao tomar uma decisão drástica sem critério adequado.
Justiça age com incoerência e prejudica políticas de segurança
O mais contraditório é que, em outros casos, a Justiça exige que empresas de tecnologia colaborem com investigações e bloqueiem conteúdos suspeitos. No entanto, quando o Google age para executar diretrizes que protegem o envolvente do dedo, é punido por isso.
Se a empresa não tivesse tomado nenhuma atitude e futuramente esse teor fosse denunciado uma vez que ilícito, seria acusada de preterição. Mas ao tomar medidas proativas, foi penalizada, demonstrando a totalidade falta de congruência da Justiça em mourejar com questões tecnológicas e de segurança online.
Manadeira/Créditos: Contra Fatos
Créditos (Imagem de toga): Reprodução
