A cassação do procuração da deputada federalista Carla Zambelli (PL-SP) pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) pode ter implicações significativas para a formação da Câmara dos Deputados, mormente para outros parlamentares do Partido Liberal (PL). A decisão do TRE-SP, que cassou Zambelli por injúria de poder político e uso indevido dos meios de informação, foi tomada em janeiro de 2025, mas sua validade depende da confirmação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Se mantida a cassação, os votos de Zambelli serão anulados, o que levaria a uma retotalização dos votos para deputado federalista em São Paulo.
Na eleição de 2022, Zambelli recebeu 946.244 votos, sendo uma das deputadas mais votadas do estado. A anulação desses votos implicaria na revisão do quociente eleitoral e partidário, que determina quantas cadeiras cada partido ou coligação terá. Nascente processo de retotalização pode resultar na perda de mandatos para outros deputados do PL, mormente aqueles que foram eleitos por margens menores, uma vez que a votação expressiva de Zambelli contribuiu para a eleição de outros parlamentares do partido através do sistema de quociente.
Os mandatos mais ameaçados são os dos deputados representante Paulo Bilynskyj, que recebeu 72.156 votos, e Tiririca, com 71.754 votos.
Eles são os menos votados entre os eleitos pelo PL em São Paulo, e uma retotalização de votos poderia, teoricamente, levar à perda de suas cadeiras, dependendo do novo operação do quociente. Nascente cenário só se concretizaria se o TSE confirmasse a cassação, já que, até lá, Zambelli permanece no missão devido ao efeito suspensivo da decisão do TRE-SP.
O jurisconsulto especializado em recta eleitoral, Fernando Neisser, explicou que a cassação de um candidato com votação expressiva pode resultar na perda de outras cadeiras para o partido. Segundo ele, se o PL tinha, por exemplo, seis cadeiras com a votação de Zambelli, a retotalização poderia reduzir esse número, dependendo da reorganização dos votos válidos.
A decisão final sobre a eventual nulidade dos votos e a retotalização será do TSE, o que pode impactar não só o PL mas também a distribuição de cadeiras entre todas as siglas em São Paulo.
A situação de Zambelli e a verosímil retotalização dos votos destacam a dificuldade do sistema eleitoral brasílio e porquê decisões judiciais podem mudar a representação política. A cassação, se confirmada, pode não só afetar diretamente a curso política de Zambelli mas também a forma política da Câmara dos Deputados, demonstrando porquê a justiça eleitoral pode influenciar a política partidária e a governabilidade.
