O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu uma investigação sobre uma licitação de R$ 16,5 bilhões da Petrobras, que envolve a construção e o afretamento de 12 embarcações do tipo PSV (Platform Supply Vessel). A denúncia de suposto direcionamento no processo foi apresentada em dezembro de 2024 pela Associação Brasileira dos Usuários dos Portos, de Transportes e da Logística (Logística Brasil), conforme noticiado pela pilar de Lauro Jardim, do jornal O Mundo.
As empresas vencedoras do concurso foram a Bram Offshore e a Starnav, ambas atuantes no setor marítimo.
Denúncia de Favorecimento
Segundo a Logística Brasil, os critérios que teriam favorecido as empresas vencedoras foram alterados durante o processo licitatório, pouco antes da entrega das propostas. A mudança, segundo a entidade, beneficiou companhias que possuem estaleiros próprios, limitando a competitividade de empresas que dependem de terceirização na construção das embarcações.
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Posição da Petrobras
Em nota solene, a Petrobras defendeu a legitimidade do processo licitatório e afirmou que todas as etapas foram conduzidas com base nos requisitos legais e nos procedimentos internos da estatal.
A empresa destacou que o edital foi elaborado para prometer competitividade, economicidade e atendimento às necessidades operacionais.
“A Petrobras informa que está à disposição para esclarecer as questões levantadas pelos órgãos de controle”, declarou a estatal.
A companhia também ressaltou que o processo contou com a participação de sete empresas e que todos os interessados tiveram oportunidade de questionar o edital e receber os devidos esclarecimentos.
O Papel do TCU
O TCU está analisando as denúncias e deve calcular os critérios usados pela Petrobras no julgamento das propostas, muito porquê a eventual inclusão de mudanças no edital que possam ter restringido a competitividade.
O caso labareda atenção não somente pelo ressaltado valor envolvido, mas também por questionamentos sobre transparência e isenção em um dos maiores contratos assinados recentemente pela Petrobras.
Repercussão
O caso deve ampliar o escrutínio sobre a gestão da Petrobras, que já enfrentou controvérsias em outros processos licitatórios no pretérito. Ou por outra, a investigação do TCU poderá impactar a realização dos contratos assinados com a Bram Offshore e a Starnav, caso sejam encontradas irregularidades.
A denúncia também reacende debates sobre concorrência leal em licitações públicas e a urgência de prometer paridade de condições para todas as empresas participantes.
Manancial/Créditos: Contra Fatos
Créditos (Imagem de cobertura): Reprodução
