A gigante da tecnologia Meta – que controla as redes Facebook, Instagram e Whatsapp – respondeu na noite dessa segunda-feira (13) a questionamentos da Advocacia-Universal da União (AGU) sobre as mudanças nas políticas de moderação da companhia, entre elas, o término do programa de checagem de fatos, que indicava quando informações falsas circulavam nas redes.
Em nota, a AGU informou que convocou uma reunião técnica para esta terça-feira (14) sob a coordenação da Procuradoria Vernáculo de Resguardo da Democracia, vinculada à AGU, para discutir as ações e medidas em relação às alterações anunciadas pela big tech estadunidense.
“Somente posteriormente essa estudo, a AGU, em conjunto com os demais órgãos, se pronunciará sobre os próximos passos em relação ao matéria e tornará público o texto da revelação”, informou a AGU.
Devem participar da reunião representantes dos ministérios dos Direitos Humanos e Cidadania, da Justiça e Segurança Pública e da Secretaria de Notícia Social da Presidência (Secom).
Na semana passada, a Meta anunciou série de mudanças e o alinhamento da política da empresa à agenda de governo do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, que defende a desregulamentação do envolvente do dedo e é contrário à política de checagem de fatos. Em seguida, a Meta liberou a possibilidade de ofensas preconceituosas nas plataformas.
Desde 2016, a Meta oferecia no Facebook e no Instagram um serviço de checagem de fatos, realizado por jornalistas e especialistas em tapume de 115 países, que apurava se informações que circulavam nas redes eram verdadeiras ou falsas e oferecia a contextualização aos usuários.
Com o término da checagem de fatos, a Meta passou a adotar a política de “notas da comunidade”. Com isso, unicamente usuários previamente cadastrados é que podem contrariar alguma informação que circula nas plataformas.
Especialistas em recta e envolvente digitais alertam que a mudança favorece a livre circulação de fake news – que são notícias fraudulentas – e também incentiva o exposição de ódio contra grupos minoritários porquê mulheres, imigrantes e homossexuais.
Documento da Coalizão Direitos na Rede – que reúne mais de 50 entidades ligadas ao tema – afirma que a Meta ataca os esforços democráticos de nações em proteger as populações contra os danos provocados pelas big techs. “Com isso, prioriza, mais uma vez, os interesses estadunidenses e os lucros de sua corporação em detrimento da construção de ambientes digitais que prezam pela segurança de seus consumidores”, diz o documento.
O ministro da AGU, Jorge Messias, tem defendido ações do governo brasílico que garantam o cumprimento da legislação do país frente às mudanças na Meta. “As pessoas acabam não conseguindo honrar o que é verdade do que é peta. Isso acaba impactando no país, na pátria, nas pessoas e na economia. Estamos falando de soberania vernáculo”, enfatizou.
