Cobrado a apresentar um “invitação formal” para a posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) informou nesta segunda-feira (13) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), que recebeu somente um e-mail do cerimonial do evento e que esse já é o invitação solene.
Bolsonaro está com o passaporte retido pela Justiça e precisa de autorização do STF para participar da posse, marcada para o dia 20, em Washington.
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Antes de tomar uma decisão, Moraes pediu que o ex-presidente comprove que está na lista de convidados.
– A mensagem foi enviada para o email do deputado Eduardo Bolsonaro por um endereço não identificado (…) e sem qualquer horário ou programação do evento a ser realizado – escreveu o ministro.
Nesta segunda, a resguardo informou ao STF que o e-mail foi enviado pelo “correio eletrônico solene e meio de notícia formal utilizado pela aludida equipe cerimonial”.
– Sendo a sua autenticidade confirmada pela correspondência do domínio “t47inaugural.com” existente no referido e-mail e no website – dizem os advogados.
Um grupo de sete advogados representa o ex-presidente, capitaneado pelos criminalistas Paulo Amásio da Cunha Bueno e Celso Sanches Vilardi. A resguardo também enviou uma tradução juramentada do e-mail.
– Prestigia-se a boa-fé do declarante, in casu, de que o invitação enviado por e-mail solene do comitê representado por Donald J. Trump é verdadeiro, justamente porque mentiras ou omissões propositadas podem levar a rigorosas consequências, a exigência de apresentação pela resguardo de “documento solene, nos termos do cláusula 236 do CPP, que comprove o invitação descrito em sua petição”, encontra-se suprida com a juntada, nesta oportunidade, do referido e-mail com tradução juramentada – escreveram os advogados ao STF.
O email registrava, em inglês, a seguinte mensagem:
Custoso Sr. Bolsonaro,
Esperamos que levante e-mail o encontre muito.
Em nome do presidente eleito Trump, gostaríamos de convocar o presidente Bolsonaro e um convidado para a cerimônia de posse do presidente eleito Trump e do vice-presidente eleito Vance na segunda-feira, 20 de janeiro, em Washington, DC. Ou por outra, gostaríamos de estender um invitação ao presidente Bolsonaro e um convidado para comparecer ao Starlight Incipiente Ball na noite de 20 de janeiro.
Para sua conveniência, você poderia nos informar se o presidente Bolsonaro poderá participar? Se sim, nós daremos perpetuidade com informações adicionais.
Obrigado,
Comitê de posse de Trump Vance
A resguardo reforçou que Bolsonaro se compromete a satisfazer restrições que eventualmente forem impostas se a viagem for autorizada, uma vez que a notícia detalhada de sua agenda e o envio dos comprovantes de ida e de retorno ao Brasil em prazo previamente determinado pelo ministro.
– O peticionário reafirma seu compromisso em não obstaculizar – uma vez que de trajo não obstaculizou – o curso das investigações em curso e reafirma sua disposição tanto em satisfazer integralmente as medidas cautelares que lhe foram impostas, uma vez que outras eventuais condições impostas por Vossa Superioridade – afirmam os advogados.
O ex-presidente está com o passaporte retido desde 8 de fevereiro de 2024, quando foi níveo da Operação Tempus Veritatis, da Polícia Federalista, por suspeita de envolvimento em um projecto de golpe posteriormente as eleições de 2022. O ex-presidente foi indiciado no caso.
Não é a primeira vez que Bolsonaro tenta reaver o passaporte. Em março de 2024, ele pediu o documento para viajar a Israel, a invitação do primeiro-ministro Binyamin Netanyahu. O pedido foi recusado por Moraes.
*AE
Créditos (Imagem de toga): Jair Messias Bolsonaro Foto: Alan Santos/PR
