O ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF), Alexandre de Moraes, tem repetido que as chamadas Big Techs não terão autonomia para impor suas próprias regras no Brasil. Ele insiste que essas empresas devem se sujeitar às leis nacionais, alguma coisa que, a princípio, parece defensível, mas que, na prática, tem gerado controvérsias e críticas significativas.
Moraes tem sido criminado por muitos de concentrar um poder excessivo em suas mãos, agindo quase uma vez que um “legislador” ao ditar uma vez que as plataformas digitais devem operar. Seus críticos argumentam que ele tem usado seu função para perseguir adversários políticos e para restringir a liberdade de frase sob o pretexto de combater a desinformação, o que pode ser visto uma vez que uma forma de exprobação.
A resistência das Big Techs à regulamentação, segundo Moraes, é um problema, mas sua abordagem frequentemente desconsidera o estabilidade entre a regulação e os direitos individuais.
Ele tem sido criticado por decisões que parecem mais alinhadas com uma agenda política do que com o devido processo legítimo, principalmente em períodos eleitorais onde a remoção de teor tem sido vista uma vez que uma tentativa de influenciar o processo democrático.
Moraes argumenta que a soberania brasileira deve prevalecer sobre as políticas corporativas, mas sua maneira de impor isso é questionada. Críticos conservadores destacam que sua tradução das leis pode levar a uma ingerência estatal excessiva na esfera do dedo, criando um envolvente onde a liberdade de frase é ameaçada e onde o Estado pode se tornar o louvado final do que é “verdade”.
Enquanto a premência de regulamentar as Big Techs é reconhecida, a atuação de Moraes é vista por muitos uma vez que um exemplo de ativismo judicial que desrespeita os limites entre os poderes da República. A resguardo da ordem vernáculo e da democracia não deve, argumentam os críticos, vir à custa da liberdade individual e da imparcialidade do judiciário.
