Vaza Passado Do Juiz Que Condenou Casal Por Homeschooling: “LGBTQIA+, TEA”

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O juiz Júnior da Luz Miranda, titular da 2ª Vara Criminal de Jales (SP), tornou-se níveo de intensas críticas nas redes sociais posteriormente reprovar um parelha a 50 dias de detenção por praticar ensino domiciliar (homeschooling) com as duas filhas, de 11 e 15 anos. A decisão foi proferida em abril deste ano.O magistrado, que anteriormente usava o nome Eliel Batista Miranda Júnior, alterou seu nome ainda durante sua atuação no Tribunal de Justiça do Paraná.

Formado em Recta pela Universidade Estadual do Setentrião do Paraná em 2016, ele possui especializações em Recta Processual Social e Recta Empresarial. Tomou posse uma vez que juiz no Tribunal de Justiça de São Paulo em fevereiro de 2023.A sentença ganhou grande repercussão posteriormente a divulgação do perfil pessoal do juiz nas redes sociais, onde ele se identificava uma vez que “LGBTQIA+ | TEA | Juiz de Recta PR/SP”. A conta foi desativada posteriormente o caso virar notícia vernáculo.

Na decisão, o juiz condenou o parelha pelo transgressão de desabrigo intelectual. Inicialmente fixou pena de 50 dias de detenção em regime semiaberto, posteriormente convertida em medidas alternativas, uma vez que prestação de serviços comunitários e matrícula obrigatória das adolescentes em escola regular.A resguardo da família contestou duramente alguns fundamentos da sentença. O juiz teria engrandecido a carência de interesse das jovens por estilos musicais uma vez que funk e sertanejo, a falta de conteúdos sobre sexualidade, gênero, direitos da rapaz, religiões diversas, cultura afro-brasileira e cinema vernáculo.

Também questionou o roupa de as aulas de arte serem voltadas somente para música sacra e pintura religiosa.Os pais afirmam que as filhas recebem ensino completa, com disciplinas tradicionais, inglês, latim, piano, esquina coral, leitura intensa (tapume de 30 livros por ano) e seguimento de professores, inclusive um docente de Portugal. Uma das jovens teria concluído o curso de inglês do Kumon com oito anos de antecedência.Diante da repercussão, a advogada Isabelle Monteiro, responsável pela resguardo, protocolou representação no Juízo Vernáculo de Justiça (CNJ) contra o magistrado.

O documento acusa o juiz de supostas violações funcionais, incluindo comentários públicos sobre o caso e mensagens privadas enviadas à advogada fora dos autos. A resguardo também alega violência institucional de gênero, citando a negativa de audiências virtuais durante a gravidez avançada e o período de amamentação da advogada.O juiz Júnior da Luz Miranda negou qualquer irregularidade e afirmou manter diálogo habitual com advogados e membros do Ministério Público. Ele informou que estuda publicar a íntegra da sentença, sem identificação das partes, para esclarecer sua fundamentação.

O documento guiado ao CNJ aponta que o juiz teria violado regras de atuação profissional ao publicar observação sobre a pena nas redes sociais da advogada. (Foto: Reprodução/Instagram/@isabellecsmonteiro)