PEC de Zé Trovão quer assegurar soberania do Brasil sobre minerais estratégicos e terras raras

Cooperação entre empresas, universidades e centros de pesquisa

Um dos eixos centrais da PEC é a exigência de que empresas e grupos que atuem na exploração de minerais estratégicos em território brasiliano participem ativamente do progressão tecnológico pátrio. A proposta estimula parcerias com universidades, institutos federais e centros de pesquisa, promovendo a transferência de tecnologia e a formação de mão de obra especializada no setor.

“O mundo disputa hoje os minerais estratégicos porque eles são fundamentais para tecnologia, indústria, resguardo, pujança e inovação. O Brasil precisa usar essa riqueza para desenvolver sua própria capacidade tecnológica e preparar nossos jovens para os empregos do horizonte”, afirmou Zé Trovão.

Formação técnica e oportunidades para a juventude

Outro ponto relevante da proposta é a geração de incentivos para programas de ensino técnico, cursos profissionalizantes e bolsas de qualificação direcionados a estudantes brasileiros. O objetivo é que jovens concluam sua formação já preparados para atuar em áreas porquê mineração avançada, beneficiamento mineral, tecnologia aplicada e inovação industrial — segmentos que tendem a crescer com a valorização das terras raras no cenário internacional.

Complemento ao PL 3829/2025

A PEC apresentada por Zé Trovão é concebida porquê um complemento ao PL 3829/2025, recentemente validado pela Câmara dos Deputados. Enquanto o projeto de lei trata de aspectos regulatórios da exploração mineral, a novidade proposta amplia o debate ao inserir na Constituição diretrizes de soberania tecnológica, industrialização pátrio e investimento em capital humano.

“Essa não é unicamente uma taxa mineral. É uma taxa de soberania, tecnologia, indústria e oportunidade para a juventude brasileira”, concluiu o deputado, sinalizando que enxerga a proposta porquê uma agenda estratégica de longo prazo para o país.