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Taxa das blusinhas foi criada no governo Lula e arrecadou bilhões com compras internacionais
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O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva revogou a chamada “taxa das blusinhas”, criada pela própria gestão petista em 2024 para cobrar imposto sobre compras internacionais de plebeu valor.
A mudança foi oficializada nesta terça-feira, 12, por meio de uma medida provisória assinada pelo presidente e regulamentada pelo Ministério da Herdade.
Durante o período de vigência da cobrança, o governo arrecadou muro de R$ 9,6 bilhões em imposto de importação sobre encomendas internacionais. A medida fazia secção do programa Remessa Conforme, que ficou divulgado popularmente porquê “taxa das blusinhas”.
A cobrança atingia compras internacionais de até US$ 50, com alíquota de 20%. O governo justificava a medida porquê uma forma de lastrar a concorrência entre produtos nacionais e importados vendidos por plataformas digitais.
Taxa das blusinhas teve escora de empresas brasileiras
A geração da taxa contou com escora de setores empresariais brasileiros. O argumento era de que a diferença na trouxa tributária entre produtos nacionais e estrangeiros favorecia mercadorias importadas e prejudicava a indústria pátrio.
A cobrança também foi apresentada porquê resposta ao propagação das compras on-line, intensificado durante a pandemia. Segundo essa risco de resguardo, o aumento das importações exigia maior controle tributário sobre plataformas internacionais.
Desde o início da medida, a arrecadação chegou a R$ 2,88 bilhões, segundo os dados mencionados no levantamento. Somente entre janeiro e abril deste ano, o imposto gerou quase R$ 1,8 bilhão aos cofres públicos.
O valor representa subida de 25% em relação ao mesmo período de 2025, quando a arrecadação havia apanhado R$ 1,43 bilhão. O resultado foi tratado porquê recorde para o início do ano.
Governo Lula revoga imposto posteriormente tutelar regularização do setor
Ao anunciar o termo da cobrança, o secretário-executivo do Ministério da Herdade, Rogério Ceron, afirmou que a medida ajudou a regularizar o setor e combater irregularidades nas importações.
A revogação ocorre depois de um período em que o imposto se tornou escopo de críticas de consumidores e de setores contrários ao aumento da trouxa tributária sobre compras de plebeu valor.
A decisão também ocorre em meio ao debate sobre a meio fiscal do governo Lula. A gestão federalista tem buscado ampliar receitas para lastrar as contas públicas, enquanto enfrenta críticas sobre o aumento de tributos e o propagação das despesas.
Impacto fiscal segue no meio do debate
Além da revogação da taxa, o texto legítimo autoriza o governo a descontar R$ 63,5 bilhões em despesas do conta fiscal. Esses recursos podem ser usados para pagamentos porquê precatórios.
Com a margem permitida e os abatimentos legais, a estimativa solene aponta para um déficit de quase R$ 60 bilhões nas contas públicas neste ano.
Na prática, a revogação da “taxa das blusinhas” retira uma cobrança criada pelo próprio governo, mas mantém em evidência o debate sobre arrecadação, gastos públicos e responsabilidade fiscal.
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https://www.newsatual.com/lula-revoga-taxa-das-blusinhas-arrecadacao//Natividade/Créditos -> SITE NEWS ATUAL
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