Criada pelo governo Lula, “taxa das blusinhas” é revogada após arrecadação bilionária » News Atual

Taxa das blusinhas foi criada no governo Lula e arrecadou bilhões com compras internacionais

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva revogou a chamada “taxa das blusinhas”, criada pela própria gestão petista em 2024 para cobrar imposto sobre compras internacionais de plebeu valor.

A mudança foi oficializada nesta terça-feira, 12, por meio de uma medida provisória assinada pelo presidente e regulamentada pelo Ministério da Herdade.

Durante o período de vigência da cobrança, o governo arrecadou muro de R$ 9,6 bilhões em imposto de importação sobre encomendas internacionais. A medida fazia secção do programa Remessa Conforme, que ficou divulgado popularmente porquê “taxa das blusinhas”.

A cobrança atingia compras internacionais de até US$ 50, com alíquota de 20%. O governo justificava a medida porquê uma forma de lastrar a concorrência entre produtos nacionais e importados vendidos por plataformas digitais.

Taxa das blusinhas teve escora de empresas brasileiras

A geração da taxa contou com escora de setores empresariais brasileiros. O argumento era de que a diferença na trouxa tributária entre produtos nacionais e estrangeiros favorecia mercadorias importadas e prejudicava a indústria pátrio.

A cobrança também foi apresentada porquê resposta ao propagação das compras on-line, intensificado durante a pandemia. Segundo essa risco de resguardo, o aumento das importações exigia maior controle tributário sobre plataformas internacionais.

Desde o início da medida, a arrecadação chegou a R$ 2,88 bilhões, segundo os dados mencionados no levantamento. Somente entre janeiro e abril deste ano, o imposto gerou quase R$ 1,8 bilhão aos cofres públicos.

O valor representa subida de 25% em relação ao mesmo período de 2025, quando a arrecadação havia apanhado R$ 1,43 bilhão. O resultado foi tratado porquê recorde para o início do ano.

Governo Lula revoga imposto posteriormente tutelar regularização do setor

Ao anunciar o termo da cobrança, o secretário-executivo do Ministério da Herdade, Rogério Ceron, afirmou que a medida ajudou a regularizar o setor e combater irregularidades nas importações.

A revogação ocorre depois de um período em que o imposto se tornou escopo de críticas de consumidores e de setores contrários ao aumento da trouxa tributária sobre compras de plebeu valor.

A decisão também ocorre em meio ao debate sobre a meio fiscal do governo Lula. A gestão federalista tem buscado ampliar receitas para lastrar as contas públicas, enquanto enfrenta críticas sobre o aumento de tributos e o propagação das despesas.

Impacto fiscal segue no meio do debate

Além da revogação da taxa, o texto legítimo autoriza o governo a descontar R$ 63,5 bilhões em despesas do conta fiscal. Esses recursos podem ser usados para pagamentos porquê precatórios.

Com a margem permitida e os abatimentos legais, a estimativa solene aponta para um déficit de quase R$ 60 bilhões nas contas públicas neste ano.

Na prática, a revogação da “taxa das blusinhas” retira uma cobrança criada pelo próprio governo, mas mantém em evidência o debate sobre arrecadação, gastos públicos e responsabilidade fiscal.

Você também vai se interessar por:

Estadão critica decisão de Moraes sobre Lei da Dosimetria no 8 de Janeiro

Janja se revolta posteriormente vídeos de apoiadores de Bolsonaro bebendo detergente – veja vídeo