O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federalista (STF), pediu vista e interrompeu o julgamento do deputado federalista Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O parlamentar responde a uma ação penal por suposta mordacidade contra a também deputada federalista Tabata Amaral (PSB-SP).
Com o pedido de mais tempo para estudo formalizado por Mendonça, a deliberação — que ocorre no envolvente do plenário virtual e conta com a participação dos dez ministros da Galanteio — fica temporariamente suspensa.
O Placar no STF
Até o momento da interrupção, o cenário era desfavorável a Eduardo Bolsonaro. O placar registrava 4 a 0 pela pena do parlamentar.
O julgamento teve início na última sexta-feira (17) com o voto do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes. Em sua decisão, Moraes entendeu que Eduardo cometeu o transgressão de mordacidade ao vulgarizar conteúdos que atingiram a honra e a reputação da deputada. O entendimento do relator foi escoltado em sequência pelos ministros:
Flávio Dino
Cristiano Zanin
Cármen Lúcia
Entenda o Caso
A disputa judicial tem uma vez que origem publicações feitas por Eduardo Bolsonaro em suas redes sociais no ano de 2021.
Na ocasião, o deputado compartilhou imagens e textos insinuando que Tabata Amaral teria elaborado e apresentado um projeto de lei com o intuito de beneficiar os interesses comerciais do empresário Jorge Paulo Lemann. O teor publicado sugeria uma relação direta entre a atuação legislativa da parlamentar e um suposto financiamento de campanha.
Críticas à Relatoria
O caso também tem gerado repercussão política devido aos questionamentos levantados por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro em relação à relatoria de Alexandre de Moraes.
Os críticos da meio do processo alegam que há uma animosidade histórica entre o ministro e a família Bolsonaro. Outrossim, apontam que o presença recente de Moraes à cerimônia de enlace de Tabata Amaral com o prefeito do Recife, João Campos, indicaria uma proximidade que, segundo eles, comprometeria a imparcialidade do julgamento.
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