Empresário detalha repasse de R$ 1 milhão a desembargador em esquema no MA

Delação à Polícia Federalista aponta venda de decisões judiciais e pagamento em verba e terras

Uma delação premiada trouxe novos elementos sobre um suposto esquema de prevaricação no Tribunal de Justiça do Maranhão. O empresário Maurílio Ramalho de Oliveira afirmou à Polícia Federalista ter participado de negociações que envolveram pagamento de propina ao desembargador Antônio Pacheco Guerreiro Júnior.

De contrato com o relato, os repasses ultrapassaram R$ 1 milhão em verba, além da transferência de murado de 2 milénio hectares de terras.

Esquema envolvia decisões judiciais sob encomenda

Segundo as investigações, o funcionamento do esquema incluía a venda de sentenças judiciais. O empresário descreveu que decisões poderiam ser expedidas em um pequeno pausa de tempo, chegando a exclusivamente três horas, conforme os interesses de quem efetuava os pagamentos.

A Polícia Federalista identificou que as negociações ocorriam diretamente com o magistrado. Em resposta às acusações, a resguardo de Antônio Pacheco Guerreiro Júnior negou qualquer irregularidade e informou ao jornal O Estado de S. Paulo que solicitou aproximação aos autos da Operação Inauditus.

Propina para virar decisões judiciais

Em um dos episódios narrados na delação, Maurílio Ramalho de Oliveira afirmou ter se sentido “prejudicado” em sua atividade agrícola. Diante disso, ele buscou virar uma decisão de primeira instância.

Para isso, segundo o próprio relato, houve negociação de pagamento de propina ao desembargador, com o objetivo de obter uma decisão favorável.

Operação Inauditus e relação com investigação anterior

A apuração faz secção da Operação Inauditus, deflagrada pela Polícia Federalista na quarta-feira, 1. A ação é um desdobramento da Operação 18 Minutos, que já havia investigado um esquema semelhante de comercialização de sentenças no Judiciário maranhense.

Mandados e situação do magistrado

Durante a operação, agentes realizaram buscas no endereço do desembargador, que está semoto de suas funções desde 2024.

A Procuradoria-Universal da República apontou que o esquema investigado apresenta características de perenidade, mesmo depois medidas porquê afastamentos e exonerações de envolvidos.

Trechos do interrogatório reforçam suspeitas

O interrogatório da Polícia Federalista detalha a atuação dos investigados no suposto esquema:

“Diante do cenário desfavorável, Manoel Ribeiro, com a participação do colaborador Maurílio Ramalho, negociou decisões favoráveis do desembargador, mediante o oferecimento e entrega de valores, supostamente a título de vantagem indevida”, diz o documento.

Veja também