Alta do petróleo força nova ação do governo para conter preços de diesel e gás

Governo amplia subsídios ao diesel e ao gás de cozinha para sofrear subida dos combustíveis

O governo federalista anunciou nesta segunda-feira, 6 de abril, uma novidade rodada de medidas para sofrear a subida dos combustíveis no Brasil. O pacote inclui ampliação dos subsídios ao diesel, ajuda ao gás de cozinha importado e zeragem de tributos federais sobre o biodiesel e o querosene de aviação. Segundo o Executivo, a iniciativa procura reduzir os impactos da crise internacional sobre os preços internos e preservar o provisão vernáculo.

No núcleo do pacote está o reforço da subvenção ao diesel. O governo confirmou um mercê extra de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no Brasil e de R$ 1,20 por litro para o diesel importado, com repartição de custos entre União e estados no caso do combustível vindo do exterior. De pacto com as informações divulgadas nesta segunda-feira, as medidas terão vigência inicial de dois meses.

O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, indicou que o subvenção ao diesel vernáculo custará tapume de R$ 3 bilhões por mês. Já a ajuda ao diesel importado pode compreender até R$ 4 bilhões no período inicial. Aliás, o governo definiu uma subvenção de R$ 850 por tonelada para o GLP importado, numa tentativa de equiparar preços e reduzir a pressão sobre o gás de cozinha, mormente para as famílias de menor renda.

O pacote também prevê a zeragem dos tributos federais sobre o biodiesel e o querosene de aviação. Para indemnizar segmento da perda de arrecadação, o ministro da Rancho, Dario Durigan, anunciou aumento do IPI sobre cigarros. O governo ainda informou que conta com receitas adicionais vindas da subida dos royalties do petróleo, do imposto de exportação sobre o diesel já adotado em março e da elevação da tributação sobre empresas que vendem petróleo.

A novidade ofensiva ocorre em seguida a disparada do petróleo no mercado internacional em meio ao agravamento do conflito no Oriente Médio. Em março, o governo já havia zerado as alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel e autorizado uma subvenção inicial de R$ 0,32 por litro, medida que, segundo o Ministério da Rancho, buscava evitar que a pressão externa chegasse ao bolso dos caminhoneiros e ao preço dos mantimentos.

Apesar da ampliação dos incentivos, a eficiência da política ainda depende da adesão do setor privado. Na primeira tempo do programa de subvenção ao diesel, Vibra, Raízen e Ipiranga ficaram fora da lista divulgada pela ANP. As três empresas têm peso relevante no mercado e sua exiguidade reduziu o alcance prático da medida inicial. Com o aumento dos valores agora anunciados, o governo tenta tornar o programa mais encantador e ampliar o repasse ao consumidor final.

Além dos subsídios, o Executivo anunciou reforço na fiscalização contra aumentos considerados abusivos. O pacote inclui medida provisória, projeto de lei e decretos para ampliar o controle sobre preços em momentos de crise, com previsão de punições mais duras para práticas abusivas no setor de combustíveis. A iniciativa amplia o intervencionismo do governo Lula sobre o mercado de pujança e deve reacender o debate sobre dispêndio fiscal, previsibilidade regulatória e eficiência das medidas de pequeno prazo.

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