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PGR defende prisão domiciliar para Bolsonaro e decisão fica com Moraes
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se nesta segunda-feira (23) em prol da licença de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A posição foi apresentada posteriormente novo pedido protocolado pela resguardo.
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), encaminhou os laudos médicos à Procuradoria-Universal da República (PGR) e solicitou parecer sobre o caso. A decisão final, no entanto, permanece sob responsabilidade do magistrado.
Estado de saúde pesa na revelação da PGR
No parecer, Paulo Gonet destacou que a evolução clínica de Bolsonaro justifica a flexibilização do regime de cumprimento de pena. Segundo o procurador-geral, os relatórios médicos indicam urgência de comitiva contínuo.
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De negócio com a revelação, a prisão domiciliar permitiria monitoramento integral do estado de saúde do ex-presidente, que estaria sujeito a alterações súbitas e imprevisíveis.
Bolsonaro está internado há mais de uma semana em um hospital privado, posteriormente diagnóstico de pneumonia.
Histórico de negativas do STF
Até o momento, a PGR havia se posicionado contra pedidos semelhantes apresentados pela resguardo. Desde novembro do ano pretérito, Alexandre de Moraes rejeitou ao menos quatro solicitações de prisão domiciliar humanitária.
O ex-presidente cumpre pena no Multíplice da Papudinha, em Brasília, posteriormente pena relacionada à tentativa de golpe de Estado.
Pressão política e articulações recentes
Nos últimos dias, aliados intensificaram articulações em obséquio da medida. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) se reuniu com Alexandre de Moraes para substanciar o pedido da resguardo.
Outras figuras políticas também atuaram na mesma direção anteriormente, uma vez que o governador de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos), e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
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