Governador de Minas afirma que integrantes da Galanteio formam uma “linhagem dos intocáveis”
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, fez duras críticas nesta segunda-feira (9) aos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federalista (STF). Segundo ele, os magistrados não teriam “moral nenhuma” para tomar decisões em meio ao escândalo envolvendo o Banco Master.
Durante a enunciação, Zema afirmou que integrantes do STF estariam formando o que chamou de “linhagem dos intocáveis” dentro das instituições brasileiras.
“É uma Galanteio (o STF) que hoje não tem moral nenhuma para julgar zero. Não vejo Moraes e Toffoli com moral nenhuma para dar nenhuma decisão. São pessoas que estão ocupando incumbência e seu tempo com interesse pessoal. Não são servidores públicos”, declarou o governador.
Zema defende impeachment de ministros
O governador também afirmou que os dois ministros deveriam ser mira de processos de impeachment.
Segundo ele, o país já teve presidentes afastados do incumbência e, na sua avaliação, o mesmo deveria ocorrer com integrantes do Judiciário.
“Se nós já tivemos dois presidentes da República afastados, na minha opinião, já passou da hora de o mesmo suceder com ministros do STF. Isso é pelo muito do Brasil e das instituições”, afirmou.
No mesmo dia, o Partido Novo apresentou um novo pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes.
Senado reúne assinaturas para CPI
Enquanto isso, no Senado, um requerimento para a geração de uma Percentagem Parlamentar de Questionário (CPI) destinada a investigar a conduta dos ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes alcançou o número mínimo de assinaturas necessárias para ser protocolado.
A proposta é do senador Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe.
Até o momento, 29 senadores apoiaram a iniciativa, superando o mínimo de 27 assinaturas exigido para apresentação formal do pedido.
Entre os parlamentares que assinaram o requerimento estão integrantes de partidos porquê PP, Republicanos, PL, Novo, PSD, PSB e União Brasil.
Investigação envolve relações com empresário do Banco Master
De concórdia com o texto do requerimento, a CPI teria porquê objetivo investigar “a existência, a natureza e a extensão de eventuais relações pessoais, financeiras ou de outra ordem” entre os ministros do STF e o empresário Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master.
A proposta também inclui a estudo de possíveis vínculos com associados, sócios ou outras pessoas físicas e jurídicas ligadas ao conglomerado financeiro.
Provável impacto na atuação dos ministros
O documento afirma que a percentagem buscaria julgar se essas relações teriam influenciado a conduta funcional dos magistrados no tirocínio de suas atribuições.
Entre os objetivos da investigação estaria a eventual responsabilização dos julgadores, além da discussão sobre medidas para fortalecer regras de independência, imparcialidade e integridade do Poder Judiciário.
Próximo passo depende do presidente do Senado
Mesmo com o número necessário de assinaturas, a geração da CPI ainda depende de um procedimento formal.
Para que o colegiado seja instalado, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, precisa ler o requerimento em uma sessão do plenário.
Somente posteriormente essa lanço o processo de geração da percentagem pode continuar.
Porquê funciona uma CPI
Uma Percentagem Parlamentar de Questionário reúne integrantes do Senado e da Câmara dos Deputados em número equivalente.
Assim porquê uma Percentagem Parlamentar Mista de Questionário (CPMI), o colegiado possui poderes de investigação semelhantes aos de autoridades judiciais.
Entre suas atribuições estão:
- prescrever diligências
- convocar investigados
- ouvir testemunhas
- requisitar documentos
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