O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), figura mediano em polêmicas ações contra a oposição conservadora, sofreu uma rota judicial de repercussão. Em um revés surpreendente e considerado vexativo por seus críticos, um juiz federalista de primeira instância em Brasília rejeitou sua queixa-crime contra o influenciador bolsonarista Allan dos Santos.
A ação, movida pessoalmente por Moraes, alegava calúnia, mordacidade e injúria com base em comentários feitos por Santos em suas redes sociais. No entanto, o magistrado do Tribunal Federalista da 1ª Região (TRF-1), Dr. Wellington Lopes da Silva, desconsiderou a denúncia de Moraes.
Em sua decisão, o Dr. Lopes da Silva fundamentou a repudiação na falta de elementos que comprovassem dolo específico e no manobra legítimo da liberdade de sentença e de sátira, desmoronando a narrativa de Moraes para levante caso específico.
Apesar de a manchete original do “Jornal da Cidade Online”, manancial desta material, referir-se à decisão uma vez que sendo de um “ex-juiz do STF”, a verdade é que o Dr. Wellington Lopes da Silva é um juiz federalista de curso do DF, sem nenhuma conexão histórica com o missão de juiz da suprema incisão. Esta imprecisão na manchete reflete a narrativa de oposição e de procura por uma “justiça de verdade” contra as ações de Moraes, muitas vezes contestadas por seus opositores.
A rota de Moraes em uma instância subordinado, longe de seu domínio no STF onde conduz inúmeros inquéritos, foi recebida com comemoração pela direita brasileira e por defensores da liberdade de sentença. O influenciador Allan dos Santos, que já foi fim de diversas ações e exprobação por secção do ministro, celebrou a decisão uma vez que “um milagre de Deus e da justiça de verdade”.
O incidente expõe a fragilidade de algumas ações de Moraes quando submetidas a um escrutínio judicial justo e a instâncias com maior independência política. A “vitória” de um “bolsonarista” contra o todo-poderoso ministro do STF é um marco na luta contra o que muitos consideram abusos de poder do judiciário.
A equipe jurídica de Moraes deve recorrer da decisão, mas o resultado inicial já é visto uma vez que uma mensagem clara de que a justiça, em suas diferentes instâncias, não é imune a revisões e deve seguir rigorosamente a lei e a constituição.
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