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Colunista do Wall Street Journal acusa Brasil de criminalizar críticos da agenda trans no Brasil

by Redação CN
fevereiro 8, 2026
in Politica
Colunista do Wall Street Journal acusa Brasil de criminalizar críticos da agenda trans no Brasil


Cláusula cita caso de feminista acusada de transfobia e aponta mudança no papel do STF e riscos à liberdade de frase

Um item publicado neste domingo, 8, no Wall Street Journal (WSJ) sustenta que o Brasil passou a criminalizar opiniões dissidentes no debate sobre identidade de gênero. A estudo é da jornalista Mary Anastasia O’Grady, que destaca o processo movido contra a feminista paraibana Isadora Borges de Aquino Silva, denunciada por suposta “transfobia” em seguida declarações públicas.

Segundo o texto, Isadora tornou-se objectivo do Ministério Público Federalista por declarar que uma pessoa do sexo masculino não pode se tornar mulher. Para a colunista, o caso simboliza um cenário mais largo de restrições ao debate público no país.

Origem da denúncia e teor questionado

Em 2020, Isadora compartilhou nas redes sociais um vídeo da professora Bronwyn Winter, da Universidade de Sydney, no qual a acadêmica afirmou: “Uma pessoa que se identifica porquê transgênero mantém seu DNA de promanação. Nenhuma cirurgia, hormônio sintético ou troca de roupa vai mudar esse trajo.”

A publicação motivou a franqueza do procedimento que hoje tramita na Justiça Federalista. De concordância com o WSJ, o julgamento está marcado para a próxima terça-feira, 10.

Possíveis consequências judiciais

Conforme relatado por O’Grady, uma eventual pena pode resultar em multa e pena de detenção de até cinco anos. Mesmo em caso de perdão, a jornalista destaca que Isadora terá de arcar com custos elevados do processo para prometer o recta à livre sintoma de pensamento.

Resguardo afirma tratar-se de debate filosófico e científico

O escritório Falcón Alves, responsável pela resguardo de Isadora, informou ao WSJ que não discute, neste processo, a criminalização da transfobia. A estratégia jurídica, segundo os advogados, é provar que as declarações da cliente se inserem em um debate filosófico e científico legítimo.

De concordância com a resguardo, as falas “não configuram exposição de ódio, incitação à discriminação ou violência”. No mês pretérito, porém, um desembargador negou pedido liminar, apontando indícios de transgressão, e o caso segue sem decisão final.

Colunista aponta mudança estrutural no Judiciário brasiliano

Para Mary Anastasia O’Grady, o processo revela transformações profundas no sistema democrático do Brasil desde o término do regime militar. Segundo ela, o Judiciário passou a atuar além dos limites constitucionais.

“Os tribunais já não estão limitados pela Constituição, e o cidadão que questiona a versão solene da verdade adotada pelo Judiciário corre, cada vez mais, o risco de ser recluso”, escreveu.

A jornalista lembra que o Congresso Vernáculo não aprovou nenhuma lei específica criminalizando a transfobia. A tipificação decorreu de decisão do Supremo Tribunal Federalista, em junho de 2019.

Decisão do STF e extensão de lei existente

O’Grady ressalta que, por votação de 8 a 3, o STF decidiu estender dispositivos de uma lei já existente — voltada à repressão à discriminação racial em áreas porquê ofício, moradia e aproximação a espaços públicos — para abranger homossexuais e pessoas transgênero.

A mesma legislação, observa a colunista, também tipifica porquê transgressão práticas porquê mordacidade, injúria e incitação, o que amplia o alcance penal das decisões judiciais.

Para ela, não ficou simples porquê a Golpe assumiu funções típicas do Legislativo sem reação expressiva do Parlamento.

Parlamento acuado e temor de retaliações

Uma das hipóteses levantadas pela jornalista é que o Congresso teria se mantido inerte por receio de retaliações judiciais contra parlamentares que se opusessem às decisões do STF.

Na avaliação do item, esse envolvente contribuiu para a consolidação de um Judiciário com poderes ampliados e baixa reclamação institucional.

Liberdade de frase em seguida 2021

O texto também relaciona o endurecimento das restrições à liberdade de frase à anulação, em 2021, das condenações por devassidão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão, baseada em questões processuais, não o absolveu, mas permitiu sua candidatura e vitória na eleição presidencial de 2022.

Segundo O’Grady, a decisão gerou revolta em segmento da população e intensificou críticas ao Judiciário em redes sociais e plataformas independentes.

Alexandre de Moraes e repressão a críticas

A colunista destaca o papel do ministro Alexandre de Moraes, que presidiu o tribunal eleitoral durante as eleições presidenciais. Sob sua transporte, foi aprovada uma solução que classificou críticas públicas porquê “desinformação” e “fake news”.

Segundo o texto, a medida autorizou operações de procura e consumição, bloqueio de contas bancárias e quebra de sigilos financeiros de opositores de Lula.

Sanções internacionais e caso Banco Master

O’Grady recorda que, em julho do ano pretérito, o governo dos Estados Unidos impôs sanções a Alexandre de Moraes, sob a alegado de que ele teria transportado “campanha de repreensão, detenções arbitrárias e processos políticos”, inclusive contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.

As sanções também atingiram Vivane Barci, esposa do ministro, e sua empresa, o Lex Institute. Mais tarde, em dezembro, as medidas foram suspensas.

A jornalista afirma ainda que o STF enfrenta denúncias relacionadas a devassidão no contexto do Banco Master, acrescentando mais um elemento de desgaste institucional ao cenário descrito.


Veja também

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https://www.contrafatos.com.br/colunista-do-wall-street-journal-acusa-brasil-de-criminalizar-criticos-da-agenda-trans-no-brasil//Natividade/Créditos -> INFOMONEY

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