Colunista do Wall Street Journal acusa Brasil de criminalizar críticos da agenda trans no Brasil

Cláusula cita caso de feminista acusada de transfobia e aponta mudança no papel do STF e riscos à liberdade de frase

Um item publicado neste domingo, 8, no Wall Street Journal (WSJ) sustenta que o Brasil passou a criminalizar opiniões dissidentes no debate sobre identidade de gênero. A estudo é da jornalista Mary Anastasia O’Grady, que destaca o processo movido contra a feminista paraibana Isadora Borges de Aquino Silva, denunciada por suposta “transfobia” em seguida declarações públicas.

Segundo o texto, Isadora tornou-se objectivo do Ministério Público Federalista por declarar que uma pessoa do sexo masculino não pode se tornar mulher. Para a colunista, o caso simboliza um cenário mais largo de restrições ao debate público no país.

Origem da denúncia e teor questionado

Em 2020, Isadora compartilhou nas redes sociais um vídeo da professora Bronwyn Winter, da Universidade de Sydney, no qual a acadêmica afirmou: “Uma pessoa que se identifica porquê transgênero mantém seu DNA de promanação. Nenhuma cirurgia, hormônio sintético ou troca de roupa vai mudar esse trajo.”

A publicação motivou a franqueza do procedimento que hoje tramita na Justiça Federalista. De concordância com o WSJ, o julgamento está marcado para a próxima terça-feira, 10.

Possíveis consequências judiciais

Conforme relatado por O’Grady, uma eventual pena pode resultar em multa e pena de detenção de até cinco anos. Mesmo em caso de perdão, a jornalista destaca que Isadora terá de arcar com custos elevados do processo para prometer o recta à livre sintoma de pensamento.

Resguardo afirma tratar-se de debate filosófico e científico

O escritório Falcón Alves, responsável pela resguardo de Isadora, informou ao WSJ que não discute, neste processo, a criminalização da transfobia. A estratégia jurídica, segundo os advogados, é provar que as declarações da cliente se inserem em um debate filosófico e científico legítimo.

De concordância com a resguardo, as falas “não configuram exposição de ódio, incitação à discriminação ou violência”. No mês pretérito, porém, um desembargador negou pedido liminar, apontando indícios de transgressão, e o caso segue sem decisão final.

Colunista aponta mudança estrutural no Judiciário brasiliano

Para Mary Anastasia O’Grady, o processo revela transformações profundas no sistema democrático do Brasil desde o término do regime militar. Segundo ela, o Judiciário passou a atuar além dos limites constitucionais.

“Os tribunais já não estão limitados pela Constituição, e o cidadão que questiona a versão solene da verdade adotada pelo Judiciário corre, cada vez mais, o risco de ser recluso”, escreveu.

A jornalista lembra que o Congresso Vernáculo não aprovou nenhuma lei específica criminalizando a transfobia. A tipificação decorreu de decisão do Supremo Tribunal Federalista, em junho de 2019.

Decisão do STF e extensão de lei existente

O’Grady ressalta que, por votação de 8 a 3, o STF decidiu estender dispositivos de uma lei já existente — voltada à repressão à discriminação racial em áreas porquê ofício, moradia e aproximação a espaços públicos — para abranger homossexuais e pessoas transgênero.

A mesma legislação, observa a colunista, também tipifica porquê transgressão práticas porquê mordacidade, injúria e incitação, o que amplia o alcance penal das decisões judiciais.

Para ela, não ficou simples porquê a Golpe assumiu funções típicas do Legislativo sem reação expressiva do Parlamento.

Parlamento acuado e temor de retaliações

Uma das hipóteses levantadas pela jornalista é que o Congresso teria se mantido inerte por receio de retaliações judiciais contra parlamentares que se opusessem às decisões do STF.

Na avaliação do item, esse envolvente contribuiu para a consolidação de um Judiciário com poderes ampliados e baixa reclamação institucional.

Liberdade de frase em seguida 2021

O texto também relaciona o endurecimento das restrições à liberdade de frase à anulação, em 2021, das condenações por devassidão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão, baseada em questões processuais, não o absolveu, mas permitiu sua candidatura e vitória na eleição presidencial de 2022.

Segundo O’Grady, a decisão gerou revolta em segmento da população e intensificou críticas ao Judiciário em redes sociais e plataformas independentes.

Alexandre de Moraes e repressão a críticas

A colunista destaca o papel do ministro Alexandre de Moraes, que presidiu o tribunal eleitoral durante as eleições presidenciais. Sob sua transporte, foi aprovada uma solução que classificou críticas públicas porquê “desinformação” e “fake news”.

Segundo o texto, a medida autorizou operações de procura e consumição, bloqueio de contas bancárias e quebra de sigilos financeiros de opositores de Lula.

Sanções internacionais e caso Banco Master

O’Grady recorda que, em julho do ano pretérito, o governo dos Estados Unidos impôs sanções a Alexandre de Moraes, sob a alegado de que ele teria transportado “campanha de repreensão, detenções arbitrárias e processos políticos”, inclusive contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.

As sanções também atingiram Vivane Barci, esposa do ministro, e sua empresa, o Lex Institute. Mais tarde, em dezembro, as medidas foram suspensas.

A jornalista afirma ainda que o STF enfrenta denúncias relacionadas a devassidão no contexto do Banco Master, acrescentando mais um elemento de desgaste institucional ao cenário descrito.

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