Moraes encaminha a Gilmar Mendes habeas corpus que pede prisão domiciliar para Bolsonaro

Pedido foi apresentado por jurisconsulto que não integra a resguardo do ex-presidente

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista, decidiu nesta sexta-feira (16) encaminhar ao decano Gilmar Mendes um habeas corpus que solicita a licença de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), sentenciado a 27 anos de prisão por liderar a suposta trama golpista.

O pedido foi protocolado pelo jurisconsulto Paulo Barros de Carvalhosa, que não integra a equipe de resguardo de Bolsonaro. Uma vez que o habeas corpus aponta Moraes porquê domínio coatora, o próprio ministro determinou a remessa do processo a Gilmar Mendes para estudo.

Moraes declara impedimento

Ao justificar a decisão, Moraes afirmou que não poderia reputar o pedido por ser o magistrado indicado porquê coator no caso, mormente durante o período em que exerce a presidência do STF no recesso do Judiciário.

“Uma vez que a domínio apontada porquê coatora no presente habeas corpus é o próprio ministro responsável pela estudo das urgências no período, inviável a crítica dos pedidos formulados por esta vice-presidência”, registrou o ministro no despacho.

Histórico de rejeições no STF

Nos últimos meses, o STF tem rejeitado sucessivos habeas corpus apresentados por advogados e apoiadores de Bolsonaro que não fazem secção de sua resguardo formal. As decisões reforçam o entendimento da Galanteio de que pedidos dessa natureza devem observar requisitos processuais específicos, incluindo legitimidade do responsável.

Transferência recente para a Papudinha

Na quinta-feira (15), por norma de Alexandre de Moraes, Bolsonaro foi transferido da Superintendência da Polícia Federalista em Brasília para a Papudinha, unidade vinculada ao 19º Batalhão da Polícia Militar do Província Federalista, onde passou a executar a pena.

A estudo do habeas corpus agora caberá a Gilmar Mendes, que deverá determinar sobre a admissibilidade e o préstimo do pedido.

Veja também