PT quer Grok sob investigação e defende bloqueio da plataforma no Brasil

Partido de Lula aciona órgãos federais e defende até proscrição de instrumento de IA

O Partido dos Trabalhadores (PT) formalizou pedidos para que órgãos federais investiguem e adotem medidas contra o assistente de lucidez sintético Grok, defendendo inclusive o bloqueio ou proscrição da instrumento em território vernáculo. As representações foram encaminhadas nesta semana à Procuradoria da República no Região Federalista e à Secretaria Pátrio do Consumidor (Senacon).

A iniciativa partiu da legenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que sustenta que o Grok vem sendo utilizado para gerar imagens falsas de texto sexual, inclusive envolvendo crianças e adolescentes, além de mulheres adultas, sem qualquer tipo de consentimento.

Partido fala em uso repetido e em larga graduação

Nos documentos enviados às autoridades, o PT afirma que o uso da instrumento ocorre de maneira repetida, massiva e sistemática, com potencial de fomentar danos graves a direitos fundamentais.

“De forma reiterada e em graduação massiva, o sistema de lucidez sintético generativa integrado à plataforma X, denominado Grok, vem sendo utilizado para a produção de conteúdos sintéticos a partir do uso não consentido de imagens, mormente de crianças e adolescentes e mulheres, gerando mídias automatizadas falsas com representação sexualizada e íntima, e tá intensidade de verossimilhança”, afirma um dos ofícios apresentados pelo partido.

Segundo a legenda, a situação extrapola casos isolados e revela falhas estruturais no controle do uso da instrumento.

PT defende medidas imediatas sem novidade legislação

Outro ponto meão das representações é a tese de que a legislação brasileira já oferece base suficiente para ações duras contra o serviço, sem urgência de esperar novas leis ou regulações específicas sobre lucidez sintético.

Para o partido, o ordenamento jurídico atual permite “a suspensão, o bloqueio ou até o proscrição do serviço em território vernáculo”, diante da sisudez das condutas atribuídas ao uso do Grok.

Uso do Grok para manipulação de imagens gerou reação

Nas últimas semanas, usuários da rede social X passaram a empregar o Grok para mudar imagens de pessoas sem autorização, incluindo montagens para despir mulheres e até crianças. O caso gerou repercussão internacional e críticas à falta de barreiras eficazes na instrumento.

Depois a reação negativa, a plataforma anunciou que a edição de imagens pelo Grok ficaria restrita a assinantes, medida considerada insuficiente pelo PT. Para o partido, as práticas associadas ao uso da IA configuram “graves violações a direitos humanos, à pundonor da pessoa humana, à honra, à imagem e à intimidade”.

Alegado de violação ao ECA e risco à segurança do dedo

O PT sustenta ainda que as condutas violam diretamente o Regime da Muchacho e do Juvenil (ECA) e representam um risco à ordem pública e à segurança do dedo no Brasil, ao permitir a circulação de conteúdos falsos com tá intensidade de realismo e potencial de danos irreversíveis às vítimas.

Pressão institucional aumenta contra o Grok

O pedido do PT foi protocolado um dia depois o Instituto de Resguardo do Consumidor apresentar denúncia à Mando Pátrio de Proteção de Dados (ANPD). A entidade solicitou a suspensão imediata do Grok no país, apontando possíveis violações à Lei Universal de Proteção de Dados (LGPD).

Com as novas representações, cresce a pressão institucional para que o governo e os órgãos reguladores adotem medidas restritivas contra o uso da instrumento de lucidez sintético no Brasil.

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