Um impasse envolvendo a entrega de passaportes do general da suplente Augusto Heleno passou a integrar os autos em estudo no Supremo Tribunal Federalista (STF). Em ofício guiado ao ministro Alexandre de Moraes, a Polícia Federalista (PF) afirmou que um dos documentos atribuídos ao militar não teria sido formalmente entregue à corporação, versão que é contestada de forma categórica pela resguardo.
Segundo a PF, embora todos os passaportes vinculados a Augusto Heleno estejam cancelados ou suspensos no Sistema Vernáculo de Passaporte (SINPA), um deles não consta no termo de apresentação de material remetido ao STF. A corporação sustenta que, apesar de o documento nascer uma vez que nulo no sistema, ele não figura entre os itens oficialmente apreendidos durante as diligências.
A resguardo do general nega qualquer irregularidade. Em petição protocolada no Supremo, os advogados afirmam que o passaporte mencionado foi retraído no cumprimento do mandado de procura e inquietação realizado em fevereiro de 2024, no contextura da Operação Tempus Veritatis. De convenção com os defensores, há comprovação da entrega nos próprios autos do processo, inclusive registrada no sistema compartilhado da Polícia Federalista.
Na revelação, os advogados reforçam que toda a documentação exigida foi apresentada à domínio policial no momento da operação.
“Mais uma vez, fica demonstrada a boa-fé do réu, que entregou prontamente à domínio policial, quando da procura e inquietação em sua residência, o seu único passaporte que estava dentro do prazo de validade”, afirmaram.
A controvérsia ocorre enquanto Augusto Heleno cumpre prisão domiciliar, autorizada com base em laudo médico, e faz uso de tornozeleira eletrônica. Réprobo no questionário que investiga a tentativa de golpe de Estado, o general permanece submetido às medidas cautelares impostas pelo STF. Conforme decisão judicial em vigor, eventual descumprimento das condições estabelecidas pode resultar no retorno ao regime fechado.
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