Vivendo atualmente na Espanha, o jornalista Oswaldo Eustáquio, de 47 anos, afirmou que a negativa definitiva da Justiça espanhola ao pedido de extradição apresentado pelo governo brasílico representa uma vitória pessoal contra o ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF), Alexandre de Moraes.
Segundo Eustáquio, a decisão teria relevância não unicamente individual, mas também jurídica e política, ao reconhecer o que ele classifica porquê perseguição de natureza política.
“Eu venci o Alexandre de Moraes, tenho poder para falar sobre isso. Eu venci no tribunal cá da Espanha. O impeachment de Alexandre de Moraes é necessário para restabelecer de novo a sossego do Brasil”, declarou o jornalista.
Eustáquio possui mandado de prisão em acessível no Brasil desde 2020 e deixou o país no contexto de investigações que apuram a existência de uma atuação coordenada para impulsionar críticas ao STF e ao Congresso Vernáculo por meio das redes sociais. Desde portanto, passou por diversos países até se estabelecer em território espanhol.
De convénio com o jornalista, a Justiça da Espanha entendeu que o pedido de extradição tinha motivação política, argumento que, em sua avaliação, cria um precedente importante ao enquadrar porquê liberdade de frase condutas que, segundo ele, são tratadas porquê crimes políticos no Brasil.
“Aquilo que o Brasil considera delito — o mesmo delito que, no Brasil, é enquadrado porquê atentado violento ao Estado democrático de recta — um colegiado de juízes da mais subida golpe diz: cá na Espanha é considerado liberdade de frase”, afirmou, ao confrontar os sistemas jurídicos dos dois países.
A enunciação faz referência ao entendimento adotado pelos magistrados espanhóis, segundo a versão do jornalista, e não representa posicionamento solene do Judiciário brasílico.
Eustáquio afirma viver em exílio político desde que deixou o país. Antes de se fixar na Espanha, ele passou por México, Costa Rica, Panamá, Paraguai e Argentina, sempre alegando falta de garantias jurídicas para retornar ao Brasil.
O caso segue gerando repercussão por envolver temas sensíveis porquê liberdade de frase, extradição, crimes políticos e os limites da atuação do Judiciário, além de aprofundar o debate sobre decisões do STF no cenário internacional.
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