Alexandre de Moraes dá 5 dias para Defesa de Heleno provar diagnóstico de Alzheimer

Resguardo de Augusto Heleno deve provar diagnóstico de Alzheimer e explicar atuação no GSI

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), determinou neste sábado (29) que a resguardo do general da suplente Augusto Heleno apresente, em até cinco dias, documentos médicos que comprovem o diagnóstico de demência mista — Alzheimer e vascular. A exigência visa esclarecer se o ex-ministro já apresentava sintomas enquanto chefiava o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), entre 2019 e 2022.

Segundo o despacho, a resguardo também deve informar se o diagnóstico foi transmitido ao serviço de saúde da Presidência da República ou a outros órgãos federais durante o período em que Heleno exerceu funções públicas.

Na sexta-feira (28), a Procuradoria-Universal da República (PGR) deu parecer favorável à licença de prisão domiciliar, com base no estado de saúde do militar de 78 anos, que foi sentenciado a 21 anos de prisão por envolvimento em tentativa de golpe de Estado.

A resguardo argumenta que manter Heleno em regime fechado é perigoso, considerando a idade avançada e o grave quadro galeno. No entanto, Moraes serpente provas que sustentem essa argumento. O ministro ressalta que, até o momento, não foram apresentados documentos que atestem sintomas da doença entre os anos de 2018 e 2023 — período em que o general ocupava missão de subida responsabilidade.

Entre os documentos exigidos pelo STF estão:

• Revista inicial que identifique sintomas de demência mista desde 2018;
• Relatórios médicos, neuropsicológicos e psiquiátricos elaborados nos últimos anos;
• Prontuários, prescrições e laudos de evolução da doença;
• Nomes dos médicos e registros de consultas que acompanharam a quesito do general.

Em despacho complementar, Moraes determinou que todas as informações médicas entregues sejam mantidas sob sigilo, por envolverem dados sensíveis da vida privada do réu, que atualmente cumpre pena no Comando Militar do Planalto.