O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfrenta crescente pressão para negociar diretamente com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), a término de prometer a aprovação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federalista (STF). A situação se agravou neste sábado (29) e alimenta a possibilidade de a Lar rejeitar um indicado ao tribunal pela primeira vez desde o final do século 19 — ainda nos primeiros anos da República.
Risco institucional preocupa parlamentares
Para ser reconhecido, Messias precisa obter ao menos 41 votos entre os 81 senadores, em votação que deve ocorrer depois de 10 de dezembro. Nos bastidores, parlamentares demonstram preocupação com o desgaste institucional que uma eventual repudiação poderia motivar, mormente por envolver o atual advogado-geral da União.
Escolha de Messias frustra Senado e abre crise com o Planalto
O atrito entre o Palácio do Planalto e o Senado nasceu da expectativa, amplamente difundida entre os parlamentares, de que Rodrigo Pacheco (PSD-MG) seria o escolhido de Lula para a vaga oportunidade no STF. A nomeação de Messias contrariou o grupo de Alcolumbre, que até logo era considerado o principal eixo de escora do governo no Senado.
Irritado com o processo, Alcolumbre tem sinalizado a aliados disposição para barrar a indicação.
Cargos estratégicos entram na mesa de negociações
A avaliação dentro do governo é que Lula deverá retomar o diálogo direto com Alcolumbre, possivelmente com ofertas de nomeações em postos estratégicos. Entre as possibilidades mencionadas estão:
Presidência do Cade, atualmente ocupada interinamente desde julho;
Direção da ANA (Filial Vernáculo de Águas), que ficará vaga em 15 de janeiro.
No entanto, aliados próximos de Alcolumbre afirmam que a questão não se resolve unicamente com cargos. Para eles, é necessária uma reformulação na fala política do governo, objectivo de críticas de senadores da base pela falta de interesse em pautas de interesse do Planalto.
Movimentações de Messias e o papel do relator
Na quinta-feira (27), Messias reuniu-se com o relator da indicação, senador Weverton Rocha (PDT-MA), que prometeu trabalhar para reduzir tensões e ampliar o diálogo com outros parlamentares. O AGU tem demonstrado disposição para conversar com todos os senadores antes da sabatina na Percentagem de Constituição e Justiça (CCJ).
A escolha de Weverton porquê relator foi vista por aliados de Messias porquê um gesto de boa vontade, sugerindo potencial brecha para negociações com Alcolumbre. Até agora, porém, o presidente do Senado não recebeu formalmente o indicado, que ainda aguarda um encontro.
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