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O governo federalista instituiu, em 9 de outubro de 2026, o Programa Pátrio de Neutralização de Comunicações Ilícitas em Estabelecimentos Penais. A medida tem uma vez que objetivo impedir o uso de celulares e de outros meios de radiocomunicação dentro de unidades prisionais brasileiras.
A iniciativa foi formalizada por meio de um decreto publicado no Quotidiano Solene da União. O texto estabelece procedimentos administrativos para mourejar com pedidos de bloqueio tanto de aparelhos individualizados quanto de áreas inteiras de cobertura, contando com a participação da União, dos estados, do Região Federalista e da Anatel.
Frentes de atuação e bloqueio de sinais
De harmonia com a norma, a neutralização das comunicações poderá ocorrer por duas frentes distintas. Na identificação de um aparelho específico, o bloqueio seguirá um fluxo direcionado ao cadastro pátrio de restrição de celulares. Quando houver a premência de interromper o sinal em um perímetro prisional, o encaminhamento será direcionado à Escritório Pátrio de Telecomunicações.
O decreto também cria o Cadastro Pátrio de Perímetros de Segurança Penitenciária. Nele, os entes participantes deverão registrar os limites físicos e operacionais das unidades alcançadas, servindo uma vez que base técnica para definir onde o bloqueio de sinais será aplicado com maior precisão.
Gestão conjunta e adesão dos estados
A realização do programa será coordenada por um comitê gestor conjunto formado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e pelo Ministério das Comunicações, com a participação da Anatel. O decreto preserva expressamente a autonomia funcional e decisória da sucursal reguladora nas telecomunicações.
A adesão dos estados e do Região Federalista ocorrerá por meio de termo específico. Entre as obrigações estipuladas estão a atualização dos perímetros de segurança, a formalização das autoridades competentes para requisitar as medidas e a responsabilidade pela verdade das informações repassadas ao sistema.
Contexto de operações e apreensões
A publicação do decreto ocorre em um momento de intensificação das ações federais contra aparelhos telefônicos em presídios. Em outubro de 2026, dados da Secretaria Pátrio de Políticas Penais indicaram apreensões expressivas decorrentes da Operação Mute, realizada em diversas unidades do país.
Segundo o Ministério da Justiça, o conjunto de operações e a novidade base institucional buscam reduzir a capacidade de coordenação de facções criminosas para o exterior dos estabelecimentos prisionais, integrando tecnologia, perceptibilidade e cooperação federativa.
O post Governo federalista cria programa para bloquear celulares em presídios apareceu primeiro em Partido Brasil.
anatel,celulares,Governo,presídios,Segurança
https://partidobrasiloficial.com.br/2026/10/13/governo-federal-cria-programa-para-bloquear-celulares-em-presidios/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=governo-federal-cria-programa-para-bloquear-celulares-em-presidios/Manadeira/Créditos -> SITE PARTIDO BRASIL OFOCIAL
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