O Supremo Tribunal Federalista (STF) autorizou, na noite deste sábado (15/11), que a médica Thaisa Hoffmann deixe o regime fechado e passe a satisfazer prisão domiciliar. Ela é investigada por supostamente utilizar empresas de consultoria para intermediar pagamentos de propina a lobistas e empresários que, segundo a investigação, teriam favorecido seu marido, o ex-procurador-geral do INSS Virgílio de Oliveira Rebento, em esquemas ligados aos descontos indevidos aplicados a aposentados.
A decisão foi assinada pelo ministro André Mendonça, que acolheu pedido de habeas corpus apresentado pela resguardo. Os advogados argumentaram que Thaisa está amamentando um bebê de 1 ano e precisa permanecer próxima da moço. O fruto ficou sob cuidados da avó, e a médica chegou a amamentá-lo na própria carceragem da Polícia Federalista durante o sábado.
A licença da prisão domiciliar, considerada inesperada por setores do mundo jurídico e político, provocou reações imediatas e comparações com decisões tomadas por outros ministros da Galanteio. Comentários que circularam entre aliados e críticos do STF apontaram que o gesto de Mendonça serviria uma vez que uma espécie de “recado” ou “prelecção” ao ministro Alexandre de Moraes, que, em casos anteriores, negou pedidos semelhantes — uma vez que o da acusada dos atos de 8 de janeiro conhecida uma vez que “Débora do Batom”, cuja resguardo também solicitou prisão domiciliar alegando motivos familiares.
Especialistas ouvidos por juristas e comentaristas ponderam, no entanto, que as situações processuais, os fundamentos jurídicos e os contextos individuais são distintos, e cada decisão precisa ser analisada em seu próprio conjunto de elementos — incluindo seriedade das acusações, condições pessoais da presa e eventual risco processual.
A investigação envolvendo Thaisa Hoffmann continua em curso e faz segmento da novidade período da Operação Sem Desconto, que apura um suposto esquema de ramal em entidades representativas de aposentados ligadas ao INSS. Com a decisão, ela cumprirá medidas restritivas em morada enquanto o questionário prossegue.
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